A Assembleia Nacional da Venezuela aprovou, nesta quinta-feira (28), por unanimidade, a lei que pune quem apoiar san\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas contra o pa\u00eds sul-americano. A legisla\u00e7\u00e3o pro\u00edbe a ocupa\u00e7\u00e3o de cargos p\u00fablicos por toda a vida para aqueles que expressem apoio \u00e0 invas\u00e3o ou a medidas coercitivas unilaterais, as chamadas san\u00e7\u00f5es contra a Venezuela. A lei tamb\u00e9m determina pris\u00e3o de at\u00e9 30 anos e a confisca\u00e7\u00e3o dos bens de quem promover ou defender san\u00e7\u00f5es internacionais contra o pa\u00eds.\u00a0![](\"https:\/\/i0.wp.com\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.png?w=696&ssl=1\")
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Chamada de Lei Libertador Sim\u00f3n Bol\u00edvar Contra o Bloqueio Imperialista, a norma ainda permite suspender a autoriza\u00e7\u00e3o de r\u00e1dios e televis\u00f5es que apoiarem san\u00e7\u00f5es. Plataformas digitais tamb\u00e9m podem ser bloqueadas caso promovam o apoio a san\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas.<\/p>\n
O presidente da assembleia, deputado governista Jorge Rodr\u00edguez, destacou que a medida \u00e9 para proteger a soberania venezuelana. \u201cSeremos implac\u00e1veis \u200b\u200bna aplica\u00e7\u00e3o da lei contra aqueles que tentam minar a soberania. Insistimos na perpetuidade da desqualifica\u00e7\u00e3o pol\u00edtica dos criminosos que clamam pela invas\u00e3o\u201d, destacou Rodr\u00edguez.<\/p>\n
A medida pode afetar a principal figura da oposi\u00e7\u00e3o ao presidente Nicol\u00e1s Maduro, Maria Corina Machado que, segundo o jornal norte-americano New York Times, sugeriu \u00e0 futura administra\u00e7\u00e3o de Donald Trump o endurecimento das san\u00e7\u00f5es. A opositora ainda \u00e9 investigada por trai\u00e7\u00e3o \u00e0 p\u00e1tria por supostamente apoiar um projeto de lei nos Estados Unidos que endurece as san\u00e7\u00f5es contra o pa\u00eds.\u00a0\u00a0<\/p>\n
Em resposta \u00e0 investiga\u00e7\u00e3o, Corina reagiu afirmando que \u201cnos acusem de trai\u00e7\u00e3o \u00e0 p\u00e1tria no dia em que fiquemos de bra\u00e7os cruzados e acreditemos que n\u00e3o h\u00e1 mais o que lutar, a\u00ed sim nos acusem de trai\u00e7\u00e3o \u00e0 p\u00e1tria\u201d.\u00a0\u00a0<\/p>\n
Ato Bol\u00edvar<\/h2>\n
Segundo parlamentares venezuelanos, a lei aprovada no pa\u00eds nesta quinta-feira \u00e9 uma resposta \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o, pela C\u00e2mara dos Estados Unidos, em 17 de novembro, do Ato Bol\u00edvar, que endurece as restri\u00e7\u00f5es contra a Venezuela, proibindo contratos de ag\u00eancias dos EUA com qualquer pessoa que tenha neg\u00f3cios significativos com o governo de Nicol\u00e1s Maduro. O projeto ainda precisa ser aprovado pelo Senado americano.\u00a0<\/p>\n
Nesta quarta-feira (27), o escrit\u00f3rio oficial dos EUA respons\u00e1vel pelas medidas coercitivas no estrangeiro (Ofac, sigla em ingl\u00eas) imp\u00f4s san\u00e7\u00f5es a 21 autoridades venezuelanas, incluindo membros das for\u00e7as de seguran\u00e7a e altos funcion\u00e1rios do governo, como o ministro da Comunica\u00e7\u00e3o de Maduro, Freddy Contreras.<\/p>\n
Washington justifica as novas medidas contra a Venezuela por n\u00e3o reconhecer o resultado da elei\u00e7\u00e3o deste ano, que deu ao presidente Nicol\u00e1s Maduro um terceiro mandato presidencial.<\/p>\n
Desde 2015, os Estados Unidos v\u00eam aplicando san\u00e7\u00f5es contra a Venezuela. Em 2017, o ent\u00e3o presidente Donald Trump endureceu as restri\u00e7\u00f5es excluindo o acesso do pa\u00eds ao mercado de cr\u00e9dito dos EUA. Em 2018 e 2019, foram aplicadas san\u00e7\u00f5es contra o com\u00e9rcio de ouro e petr\u00f3leo da Venezuela. Em 2023, as san\u00e7\u00f5es foram parcialmente flexibilizadas, retomando parte do com\u00e9rcio de petr\u00f3leo com os EUA.<\/p>\n
Legisla\u00e7\u00e3o<\/h2>\n
O Centro de Pesquisa Econ\u00f4mica e Pol\u00edtica (CEPR), que analisa as san\u00e7\u00f5es dos Estados Unidos em todo o mundo, avalia que a legisla\u00e7\u00e3o aprovada na C\u00e2mara de Deputados, em Washington, pode dificultar a flexibiliza\u00e7\u00e3o das san\u00e7\u00f5es contra a Venezuela.<\/p>\n
\u201cEmbora a lei seja parcialmente redundante \u00e0s san\u00e7\u00f5es existentes do poder executivo, a codifica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00f5es em lei as torna mais dif\u00edceis de suspender quando pode ser estrat\u00e9gico faz\u00ea-lo, e corre o risco de contribuir ainda mais para os problemas econ\u00f4micos da Venezuela e a resultante emigra\u00e7\u00e3o. N\u00e3o est\u00e1 claro se o projeto de lei ser\u00e1 levado ao Senado antes do final do ano\u201d, informou o centro de estudos estadunidense.\u00a0<\/p>\n
O CERP avalia que o novo governo de Donald Trump, que ser\u00e1 empossado em janeiro, deve aumentar as san\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas unilaterais contra os pa\u00edses considerados hostis por Washington.\u00a0<\/p>\n
O centro pondera, no entanto, que a ind\u00fastria petroleira interessada nas reservas venezuelanas e a pol\u00edtica anti-imigra\u00e7\u00e3o de Trump, que pode exigir uma coopera\u00e7\u00e3o com Maduro para devolu\u00e7\u00e3o de imigrantes ilegais, pode for\u00e7ar o republicano a negociar com o governo venezuelano. Al\u00e9m disso, novas san\u00e7\u00f5es tenderiam a aumentar o fluxo migrat\u00f3rio para os EUA.<\/p>\n
Elei\u00e7\u00e3o<\/h2>\n
Desde a elei\u00e7\u00e3o de 28 de junho deste ano que deu a reelei\u00e7\u00e3o ao presidente Nicol\u00e1s Maduro, o governo de Joe Biden tem endurecido as cr\u00edticas ao governo de Caracas, reconhecendo o opositor Edmundo Gonz\u00e1lez como presidente eleito.<\/p>\n
Como o Conselho Eleitoral Nacional da Venezuela n\u00e3o apresentou os dados eleitorais por mesa de vota\u00e7\u00e3o, o resultado eleitoral deste ano vem sendo questionado pela oposi\u00e7\u00e3o, por organismos internacionais, observadores eleitorais e diversos pa\u00edses.<\/p>\n
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