A eleva\u00e7\u00e3o dos gastos com a Previd\u00eancia Social fez o governo bloquear mais de R$ 6 bilh\u00f5es do Or\u00e7amento de 2024, anunciaram na noite desta sexta-feira (22)\u00a0os minist\u00e9rios do Planejamento e Or\u00e7amento e da Fazenda. O volume de recursos congelados subiu de R$ 13,3 bilh\u00f5es para R$ 19,3 bilh\u00f5es.![](\"https:\/\/i0.wp.com\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.png?w=696&ssl=1\")
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Os n\u00fameros constam da nova edi\u00e7\u00e3o do Relat\u00f3rio Bimestral de Receitas e Despesas, documento que orienta a execu\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento enviado hoje\u00a0ao Congresso Nacional.<\/p>\n
Segundo o relat\u00f3rio, a verba contingenciada permanece zerada. Dessa forma, o total bloqueado est\u00e1 em R$ 19,3 bilh\u00f5es.<\/p>\n
Tanto o contingenciamento como o bloqueio representam cortes tempor\u00e1rios de gastos. O novo arcabou\u00e7o fiscal, no entanto, estabeleceu motiva\u00e7\u00f5es diferentes. O bloqueio ocorre quando os gastos do governo crescem mais que o limite de 70% do crescimento da receita acima da infla\u00e7\u00e3o. O contingenciamento ocorre quando h\u00e1 falta de receitas que comprometem o cumprimento da meta de resultado prim\u00e1rio (resultado das contas do governo sem os juros da d\u00edvida p\u00fablica).<\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o ao bloqueio, os principais aumentos de despesas que justificaram a eleva\u00e7\u00e3o de R$ 6 bilh\u00f5es foram as altas de R$ 7,7 bilh\u00f5es nas estimativas de gastos com a Previd\u00eancia Social e de R$ 612,1 milh\u00f5es nos gastos com o Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC).<\/p>\n
Essas eleva\u00e7\u00f5es foram parcialmente compensadas pela previs\u00e3o de queda de R$ 1,9 bilh\u00e3o nas estimativas de gastos com pessoal, por causa da revis\u00e3o das despesas com abono pecuni\u00e1rio, e de R$ 2,6 bilh\u00f5es com subs\u00eddios e subven\u00e7\u00f5es.<\/p>\n