Na tentativa de fazer avan\u00e7ar no Senado a proposta que prorroga a cota racial para concurso p\u00fablico, o relator do projeto de lei (PL), senador Humberto Costa (PT-PE), acatou, total ou parcialmente, sete emendas apresentadas por senadores, a maioria da oposi\u00e7\u00e3o.\u00a0O novo relat\u00f3rio foi apresentado nesta quarta-feira (17) na\u00a0Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ).![](\"https:\/\/i0.wp.com\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.png?w=696&ssl=1\")
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Entre os pedidos acatados, est\u00e1 a redu\u00e7\u00e3o de 25 para dez\u00a0anos de prazo de vig\u00eancia da nova lei e a exclus\u00e3o de cotas espec\u00edficas para ind\u00edgenas nos concursos para o Minist\u00e9rio dos Povos Ind\u00edgenas e a Funda\u00e7\u00e3o Nacional dos Povos Ind\u00edgenas\u00a0(Funai).<\/p>\n
Costa ainda acatou o pedido para excluir o artigo que previa metas de representatividade \u00e9tnico-racial nos quadros do servi\u00e7o p\u00fablico, a exemplo da ocupa\u00e7\u00e3o dos cargos de chefia, que deveria respeitar a propor\u00e7\u00e3o populacional dos grupos raciais calculados pelo\u00a0Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE.)\u00a0<\/p>\n
Outras emendas acatadas pelo relator criaram novas regras para verifica\u00e7\u00e3o da ra\u00e7a do participante do concurso, como a exig\u00eancia de normas padronizadas nacionalmente, e tamb\u00e9m mais diretrizes\u00a0para o combate \u00e0s fraudes.<\/p>\n
Com o novo relat\u00f3rio apresentado, foi concedido novo pedido de vista para os senadores analisarem as mudan\u00e7as. A vota\u00e7\u00e3o do projeto, com isso, foi adiada para pr\u00f3xima quarta-feira (24).\u00a0O PL tramita em car\u00e1ter terminativo na CCJ. Ou seja, caso aprovado, deve seguir direto para C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n
\u201cEntendo que as modifica\u00e7\u00f5es todas que n\u00f3s fizemos foram no sentido de acatar emendas. A maioria esmagadora produzida pela pr\u00f3pria oposi\u00e7\u00e3o\u201d, disse Costa.\u00a0As mudan\u00e7as atendidas pelo relator foram solicitadas por senadores como Alessandro Vieira (MDB-SE), Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL-RJ), Carlos Viana (Podemos-MG), Magno Malta (PL-ES) e Rog\u00e9rio Marinho (PL-RN).<\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 lei atual, o PL amplia de 20% para 30% as vagas destinadas \u00e0s cotas raciais, incluindo ainda ind\u00edgenas e quilombolas. Atualmente, as cotas raciais em concursos p\u00fablicos, ou processos seletivos, s\u00e3o destinadas apenas \u00e0\u00a0popula\u00e7\u00e3o negra. A legisla\u00e7\u00e3o em vigor, aprovada em 2014, perde seus efeitos em junho deste ano.<\/p>\n
Devido ao prazo para o vencimento das regras atuais de cotas raciais para concursos p\u00fablicos, o relator Humberto Costa apelou para que o projeto fosse votado ainda nesta quarta-feira.<\/p>\n
\u201cTemos um concurso em andamento e, se essas regras n\u00e3o estiverem expl\u00edcitas e claras, podemos ter grandes problemas com judicializa\u00e7\u00f5es, principalmente no processo de posse dessas pessoas, porque os concursos devem acontecer na vig\u00eancia da atual lei, e o processo de tomada de posse e incorpora\u00e7\u00e3o ao servi\u00e7o p\u00fablico vai acontecer a posteriori<\/em>\u201d, destacou Costa.<\/p>\n L\u00edder da oposi\u00e7\u00e3o, Rog\u00e9rio Marinho destacou que a mat\u00e9ria \u00e9 bastante controversa e que \u00e9 preciso debater mais a quest\u00e3o das cotas raciais. \u201c\u00c9 humanamente imposs\u00edvel nos debru\u00e7armos sobre esse projeto, e deliberarmos, sem termos a possibilidade de verificarmos que tipo de modifica\u00e7\u00f5es ocorreram para, eventualmente, fazermos novos acr\u00e9scimos\u201d, afirmou.<\/p>\n<\/p><\/div>\n