O Or\u00e7amento Geral da Uni\u00e3o de 2024 ter\u00e1 um novo bloqueio em torno de R$ 5 bilh\u00f5es, disse nesta quinta-feira (21), em Bras\u00edlia, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (foto). Segundo ele, o n\u00famero foi passado pela Casa Civil na reuni\u00e3o da Junta de Execu\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria (JEO) no fim desta tarde.![](\"https:\/\/i0.wp.com\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.png?w=696&ssl=1\")
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\u201cTalvez [o bloqueio] seja um pouquinho menos, um pouquinho mais que isso, mas na casa dos R$ 5 bilh\u00f5es. \u00c9 bloqueio porque a receita est\u00e1 correspondendo \u00e0s expectativas nossas e o ponto de vista do cumprimento de meta, conforme a LDO [Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias]\u201d, disse o ministro ao deixar o Minist\u00e9rio da Fazenda no in\u00edcio desta noite.<\/p>\n
Haddad reiterou que a arrecada\u00e7\u00e3o est\u00e1 dentro das previs\u00f5es e negou que haja mudan\u00e7a na meta de resultado prim\u00e1rio de d\u00e9ficit zero com margem de toler\u00e2ncia de at\u00e9 R$ 28,75 bilh\u00f5es para mais ou para menos.<\/p>\n
\u201cN\u00f3s estamos desde o come\u00e7o do ano reafirmando, contra todos os progn\u00f3sticos, [que] n\u00e3o vai haver altera\u00e7\u00e3o de meta do resultado prim\u00e1rio. N\u00f3s estamos j\u00e1 no \u00faltimo m\u00eas do ano, praticamente, convencidos de que temos condi\u00e7\u00f5es de cumprir a meta estabelecida no ano passado\u201d, acrescentou o ministro.<\/p>\n
Nesta sexta-feira (22), o Minist\u00e9rio do Planejamento e Or\u00e7amento divulgar\u00e1 o Relat\u00f3rio Bimestral de Avalia\u00e7\u00e3o de Receitas e Despesas, que orienta a execu\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento. A \u00faltima edi\u00e7\u00e3o do documento tinha descongelado R$ 1,7 bilh\u00e3o<\/a> do Or\u00e7amento de 2024.<\/p>\n O aumento na estimativa de arrecada\u00e7\u00e3o fez o governo reduzir para R$ 28,3 bilh\u00f5es a estimativa de d\u00e9ficit prim\u00e1rio em 2024. O valor \u00e9 R$ 400 milh\u00f5es inferior ao limite m\u00ednimo da margem de toler\u00e2ncia para o cumprimento da meta.<\/p>\n No entanto, o atual marco fiscal exclui da meta os R$ 38,6 bilh\u00f5es em cr\u00e9ditos extraordin\u00e1rios para reconstruir o Rio Grande do Sul e os R$ 514 milh\u00f5es para o combate a inc\u00eandios florestais anunciados em setembro<\/a>, assim como outras despesas excepcionais. Sem os gastos fora do arcabou\u00e7o fiscal, o governo encerraria o ano com d\u00e9ficit prim\u00e1rio de R$ 68,8 bilh\u00f5es.<\/p>\n Tanto o contingenciamento como o bloqueio representam cortes tempor\u00e1rios de gastos. O novo arcabou\u00e7o fiscal, no entanto, estabeleceu motiva\u00e7\u00f5es diferentes.<\/p>\n O bloqueio ocorre quando os gastos do governo se expandem mais que o limite de 70% do crescimento da receita acima da infla\u00e7\u00e3o. O contingenciamento ocorre quando h\u00e1 falta de receitas que comprometem o cumprimento da meta de resultado prim\u00e1rio (resultado das contas do governo sem os juros da d\u00edvida p\u00fablica).<\/p>\n <\/p>\n \n <\/div>\nMarco fiscal<\/h2>\n