{"id":17313,"date":"2024-11-19T17:31:43","date_gmt":"2024-11-19T20:31:43","guid":{"rendered":"https:\/\/guialimeira.com.br\/2024\/11\/19\/taxacao-dos-super-ricos-no-g20-e-vaga-mas-politiza-desigualdade\/"},"modified":"2024-11-19T17:31:43","modified_gmt":"2024-11-19T20:31:43","slug":"taxacao-dos-super-ricos-no-g20-e-vaga-mas-politiza-desigualdade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guialimeira.com.br\/news\/taxacao-dos-super-ricos-no-g20-e-vaga-mas-politiza-desigualdade\/","title":{"rendered":"Taxa\u00e7\u00e3o dos super-ricos no G20 \u00e9 vaga, mas politiza desigualdade"},"content":{"rendered":"


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De forma in\u00e9dita, a declara\u00e7\u00e3o da c\u00fapula do G20, no Rio de Janeiro, destacou a import\u00e2ncia da taxa\u00e7\u00e3o dos super-ricos. Para analistas consultados pela Ag\u00eancia Brasil, o texto \u00e9 vago e n\u00e3o define como a taxa\u00e7\u00e3o de bilion\u00e1rios ser\u00e1 feita, mas ressaltaram que a men\u00e7\u00e3o ao tema politiza o debate sobre a desigualdade.<\/p>\n

O jornalista, doutor em Ci\u00eancia Pol\u00edtica e professor de Rela\u00e7\u00f5es Internacionais Bruno Lima Rocha Beaklini lembrou que a taxa\u00e7\u00e3o dos super-ricos depende da legisla\u00e7\u00e3o nacional dos pa\u00edses, por isso \u00e9 dif\u00edcil operacionalizar.<\/p>\n

\u201cComo est\u00e1 no campo das inten\u00e7\u00f5es, \u00e9 interesse. \u00c9 um reconhecimento que h\u00e1 cada vez mais uma acumula\u00e7\u00e3o de riqueza e mecanismos de evas\u00e3o fiscal. Se fosse especificamente um texto dizendo que \u00e9 preciso tributar direto nos para\u00edsos fiscais, era poss\u00edvel conseguir um caminho mais r\u00e1pido para tributar os super-ricos, mas isso n\u00e3o foi feito. Ou seja, foi dito a import\u00e2ncia, a relev\u00e2ncia, mas n\u00e3o foi apontado onde seria feita essa apreens\u00e3o dos recursos, nem como\u201d, ponderou Bruno.<\/p>\n

O texto aprovado por consenso das maiores pot\u00eancias do planeta afirma que, com \u201crespeito \u00e0 soberania tribut\u00e1ria, n\u00f3s procuraremos nos envolver cooperativamente para garantir que indiv\u00edduos de patrim\u00f4nio l\u00edquido ultra-alto sejam efetivamente tributados\u201d.<\/p>\n

A declara\u00e7\u00e3o acrescenta que a coopera\u00e7\u00e3o pode envolver o interc\u00e2mbio de melhores pr\u00e1ticas, o incentivo a debates em torno de princ\u00edpios fiscais e a elabora\u00e7\u00e3o de mecanismos antievas\u00e3o fiscal. Os pa\u00edses afirmam ainda que est\u00e3o \u201cansiosos para continuar a discutir essas quest\u00f5es no G20 e em outros f\u00f3runs relevantes\u201d e que incentivam pol\u00edticas fiscais progressivas, que \u00e9 o princ\u00edpio de que quem ganha mais deve pagar mais impostos.<\/p>\n

Para o professor de Rela\u00e7\u00f5es Internacionais da Universidade Federal Fluminense (UFF) Vitelio Brustolin, o documento est\u00e1 no plano das inten\u00e7\u00f5es. \u201cSe fala da import\u00e2ncia da tributa\u00e7\u00e3o progressiva como caminho necess\u00e1rio para taxar os super-ricos, mas n\u00e3o se sabe como e nem o caminho para isso\u201d, disse.<\/p>\n

Soberania tribut\u00e1ria<\/h2>\n

O professor de Rela\u00e7\u00f5es Internacionais da Universidade de Bras\u00edlia (UnB) Roberto Goulart Menezes, que coordena um grupo de pesquisa sobre o G20 da Revista de Geopol\u00edtica<\/em><\/a>, enfatizou que o Brasil tem um dos regimes tribut\u00e1rios mais regressivos do mundo, ou seja, os pobres pagam proporcionalmente mais tributos que os ricos.<\/p>\n

Ele destaca que o texto deixa claro que os recursos devem ficar nos pa\u00edses que arrecadam. \u201cN\u00e3o \u00e9 um dinheiro que vai ser arrecadado nos diferentes pa\u00edses e que vai para um fundo com a supervis\u00e3o da ONU para ser colocado nos pa\u00edses de menor desenvolvimento relativo. N\u00e3o \u00e9 isso. Por isso eles [G20] falam de soberania tribut\u00e1ria no documento\u201d, disse.<\/p>\n

Roberto Goulart lembrou que a proposta de taxa\u00e7\u00e3o dos bilion\u00e1rios foi inicialmente defendida pelo economista franc\u00eas Gabriel Zucman. Segundo esse pesquisador, a medida afetaria apenas 3 mil indiv\u00edduos em todo o planeta, dos quais cerca de 100 na Am\u00e9rica Latina. Em contrapartida, teria potencial de arrecadar cerca de US$ 250 bilh\u00f5es por ano.<\/p>\n

\u201cO Brasil, ao trazer esse tema, tem dois objetivos. Um \u00e9 politizar a desigualdade com o forte apoio do presidente [dos Estados Unidos, Joe] Biden, que o apoiou. E o segundo objetivo, que n\u00e3o \u00e9 novo, \u00e9 tentar cercar os para\u00edsos fiscais\u201d, completou.<\/p>\n

A men\u00e7\u00e3o ao tema super-ricos foi elogiada pela organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o governamental Oxfam Brasil, uma das principais entidades que trabalha com o tema da desigualdade. Segundo estudos da ONG, entre 2013 e 2023, o 1% mais rico do mundo se apropriou de metade da riqueza criada. Entre 2020 e 2023, o 1% ficou com dois ter\u00e7os da riqueza gerada, cerca de US$ 42 trilh\u00f5es, seis vezes mais que 90% da popula\u00e7\u00e3o mundial, ou seja, 7 bilh\u00f5es de pessoas.<\/p>\n

A diretora executiva da Oxfam Brasil, Viviana Santiago, \u00e9 de opini\u00e3o que o Brasil abriu caminho para avan\u00e7ar nesse debate. \u201cAplaudimos o Brasil por usar a sua presid\u00eancia do G20 para responder \u00e0s exig\u00eancias das pessoas em todo o mundo para combater a desigualdade extrema, a fome e o colapso clim\u00e1tico, e particularmente para mobilizar a\u00e7\u00f5es sobre a tributa\u00e7\u00e3o dos super-ricos\u201d, ressaltou.<\/p>\n

A diretora da Oxfam Brasil defendeu taxas de impostos \u201csuficientemente elevadas para reduzir drasticamente a desigualdade e angariar os bilh\u00f5es de d\u00f3lares necess\u00e1rios para enfrentar a crise clim\u00e1tica e a crise da pobreza\u201d.<\/p>\n

Viviane Santiago cobrou, por \u00faltimo, que a \u00c1frica do Sul continue a pautar o tema durante sua presid\u00eancia do G20. \u201cA bola est\u00e1 do lado da \u00c1frica do Sul para continuar a luta contra a desigualdade extrema e tornar realidade o acordo deste ano para tributar os super-ricos do mundo. Esse seria um legado verdadeiramente hist\u00f3rico da sua pr\u00f3xima presid\u00eancia do G20\u201d, defendeu.\u00a0<\/p>\n

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Ag\u00eancia Brasil<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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