Sem a transfer\u00eancia do antigo fundo PIS\/Pasep para o Tesouro, as contas do Governo Central (Tesouro Nacional, Previd\u00eancia Social e Banco Central) fecharam o m\u00eas de setembro com d\u00e9ficit prim\u00e1rio de R$ 5,326 bilh\u00f5es.\u00a0O resultado \u00e9 o pior para o m\u00eas desde 2020, quando o d\u00e9ficit tinha ficado em R$ 76,144 bilh\u00f5es por causa da pandemia de covid-19.\u00a0No mesmo m\u00eas do ano passado, o governo tinha registrado super\u00e1vit prim\u00e1rio de R$ 11,554 bilh\u00f5es.![](\"https:\/\/i0.wp.com\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.png?w=696&ssl=1\")
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Em setembro do ano passado, cerca de R$ 26,3 bilh\u00f5es do antigo fundo que abrigava as receitas do Programa de Integra\u00e7\u00e3o Social (PIS) e do Programa de Forma\u00e7\u00e3o do Patrim\u00f4nio do Servidor P\u00fablico (Pasep) foram repassados ao Tesouro Nacional. A transfer\u00eancia estava prevista na Emenda Constitucional da Transi\u00e7\u00e3o, promulgada no fim de 2022. Como as receitas n\u00e3o se repetiram neste ano, o resultado prim\u00e1rio piorou.<\/p>\n
Apesar do efeito estat\u00edstico, o resultado veio pior do que o esperado pelas institui\u00e7\u00f5es financeiras. Segundo a pesquisa Prisma Fiscal, divulgada todos os meses pelo Minist\u00e9rio da Fazenda, os analistas de mercado esperavam resultado negativo de R$ 2 bilh\u00f5es em setembro. O resultado foi divulgado com uma semana de atraso por causa da greve dos servidores do Tesouro Nacional.<\/p>\n
Nos nove primeiros meses do ano, o Governo Central registra d\u00e9ficit prim\u00e1rio de R$ 105,187 bilh\u00f5es. Em valores corrigidos pela infla\u00e7\u00e3o, o montante \u00e9 7,4% superior ao do mesmo per\u00edodo do ano passado, quando havia d\u00e9ficit prim\u00e1rio de R$ 94,330 bilh\u00f5es.\u00a0O resultado tamb\u00e9m \u00e9 o pior para o per\u00edodo desde 2020.<\/p>\n
O resultado prim\u00e1rio representa a diferen\u00e7a entre as receitas e os gastos, desconsiderando o pagamento dos juros da d\u00edvida p\u00fablica. A Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) deste ano e o novo arcabou\u00e7o fiscal estabelecem meta de d\u00e9ficit prim\u00e1rio zero, com margem de toler\u00e2ncia de 0,25 ponto percentual do Produto Interno Bruto (PIB) para cima ou para baixo, para o Governo Central.<\/p>\n
No fim de setembro, o Relat\u00f3rio de Avalia\u00e7\u00e3o de Receitas e Despesas projetou d\u00e9ficit prim\u00e1rio<\/a> de R$ 28,3 bilh\u00f5es para o Governo Central, o equivalente a um resultado negativo de 0,25 ponto percentual\u00a0do PIB O valor equivale exatamente a margem de toler\u00e2ncia prevista pelo arcabou\u00e7o fiscal.<\/p>\n No entanto, com despesas fora do arcabou\u00e7o fiscal, como precat\u00f3rios e os cr\u00e9ditos extraordin\u00e1rios para a reconstru\u00e7\u00e3o do Rio Grande do Sul e combates a inc\u00eandios florestais, o resultado negativo previsto est\u00e1 em torno de R$ 68,8 bilh\u00f5es. Isso ocorre porque despesas excepcionais n\u00e3o est\u00e3o inclu\u00eddas na meta de d\u00e9ficit prim\u00e1rio.<\/p>\n Mesmo com a arrecada\u00e7\u00e3o recorde neste ano, o governo congelou R$ 13,3 bilh\u00f5es do Or\u00e7amento. Todo esse valor decorre do bloqueio de verbas para n\u00e3o descumprir o limite de gastos do arcabou\u00e7o fiscal. No momento, n\u00e3o h\u00e1 recursos contingenciados (cortados temporariamente) para n\u00e3o estourar a margem de toler\u00e2ncia de cerca de R$ 29 bilh\u00f5es para o resultado prim\u00e1rio prevista nas novas regras fiscais.<\/p>\n Sem os recursos extraordin\u00e1rios de setembro do ano passado, as receitas despencaram, enquanto as despesas subiram levemente. No \u00faltimo m\u00eas, as receitas l\u00edquidas ca\u00edram 4,4% em valores nominais. Descontada a infla\u00e7\u00e3o pelo \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA), o recuo chega a 8,5%. No mesmo per\u00edodo, as despesas totais subiram 5,9% em valores nominais e 1,4% ap\u00f3s descontar a infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\nReceitas<\/h2>\n