O Tribunal de Contas do Estado do Rio (TCE-RJ) determinou que o governo fluminense suspenda qualquer pagamento ao laborat\u00f3rio Patologias Cl\u00ednicas Dr. Saleme (PCS Saleme), cujo contrato com a Funda\u00e7\u00e3o Sa\u00fade, vinculada \u00e0 Secretaria Estadual de Sa\u00fade, foi suspenso em 12 de setembro. O laborat\u00f3rio foi respons\u00e1vel pelo exame de sangue equivocado que permitiu que \u00f3rg\u00e3os infectados pelo v\u00edrus HIV fossem transplantados em seis pacientes.![](\"https:\/\/i0.wp.com\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.png?w=696&ssl=1\")
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Os exames, realizados no sangue do doador, que era soropositivo, deram \u201cfalso negativo\u201d para a presen\u00e7a de HIV. Com isso, seus \u00f3rg\u00e3os foram liberados para transplante e infectaram os receptores. Investiga\u00e7\u00e3o policial concluiu que o erro no exame foi provocado por falhas no processo de qualidade dos reagentes do exame, a fim de que o laborat\u00f3rio pudesse cortar custos.<\/p>\n
Diante da descoberta da falha, a Funda\u00e7\u00e3o Sa\u00fade rompeu o contrato\u00a0com o laborat\u00f3rio em 12 de setembro. Mesmo assim, de acordo com o TCE-RJ, entre 18 de setembro e 1\u00ba\u00a0de outubro, portanto\u00a0dias depois de o contrato com a Funda\u00e7\u00e3o Sa\u00fade ter sido encerrado, foram autorizados quatro pagamentos, no\u00a0valor total de R$ 1,2 milh\u00e3o.<\/p>\n
A decis\u00e3o, do conselheiro Jos\u00e9 Maur\u00edcio de Lima Nolasco, determina que a Funda\u00e7\u00e3o Sa\u00fade \u201csuspenda, imediatamente, a efic\u00e1cia de notas de empenho, liquida\u00e7\u00e3o e\/ou pagamento emitidas em favor da sociedade empres\u00e1ria Patologia Cl\u00ednica Doutor Saleme Ltda\u201d e retenha \u201cquaisquer pagamentos at\u00e9 eventual delibera\u00e7\u00e3o em contr\u00e1rio por esta Corte\u201d.<\/p>\n
O TCE-RJ determinou ainda que n\u00e3o haja prorroga\u00e7\u00e3o de vig\u00eancia de quaisquer neg\u00f3cios com o PCS Saleme, que informe os contratos que abrangiam os exames e que\u00a0resultaram na infec\u00e7\u00e3o dos seis pacientes, que indique as motiva\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas utilizadas para justificar a terceiriza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os laboratoriais, que encaminhe planilhas referentes aos pagamentos conclu\u00eddos e pendentes em favor do laborat\u00f3rio e que informe como est\u00e3o sendo prestados os servi\u00e7os anteriormente realizados pelo PCS Saleme.<\/p>\n
Irregularidades<\/h2>\n
Al\u00e9m de determinar a suspens\u00e3o dos pagamentos, o TCE-RJ tamb\u00e9m encontrou ind\u00edcios de direcionamento indevido de contrata\u00e7\u00f5es pela antiga diretoria da Funda\u00e7\u00e3o Sa\u00fade a pelo menos outras tr\u00eas empresas, al\u00e9m do PCS Saleme, entre elas uma que tem\u00a0o mesmo endere\u00e7o do laborat\u00f3rio.<\/p>\n
Tamb\u00e9m foi percebido, por meio\u00a0de apura\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, um excesso de contrata\u00e7\u00f5es emergenciais ou remunera\u00e7\u00e3o por servi\u00e7os prestados sem cobertura contratual e amparados apenas por termos de ajustamento de conduta (TAC).<\/p>\n
Secretaria<\/h2>\n
A Secretaria Estadual de Sa\u00fade informou que a funda\u00e7\u00e3o suspendeu todos os processos de pagamento do PCS Saleme no dia 1\u00ba\u00a0de outubro, mesmo antes da determina\u00e7\u00e3o do TCE-RJ e que, apesar de ainda n\u00e3o ter sido notificada pelo tribunal, abriu sindic\u00e2ncia para apurar as condutas. Al\u00e9m disso, a funda\u00e7\u00e3o est\u00e1 colaborando com o inqu\u00e9rito da Pol\u00edcia Civil, segundo a secretaria.<\/p>\n
Foi informado ainda que o laborat\u00f3rio PCS foi interditado cautelarmente pela Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria Estadual em 8 de outubro e est\u00e1 proibido de prestar servi\u00e7os em todo o pa\u00eds desde ent\u00e3o.<\/p>\n
Sobre os contratos firmados com o PCS e outras empresas, que n\u00e3o envolveram processo de licita\u00e7\u00e3o, a secretaria informou que a Funda\u00e7\u00e3o Sa\u00fade assumiu mais de 50 unidades de sa\u00fade que eram geridas por organiza\u00e7\u00f5es sociais (OS) e que foi necess\u00e1rio realizar contrata\u00e7\u00f5es emergenciais para que n\u00e3o houvesse descontinuidade da assist\u00eancia \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cA nova dire\u00e7\u00e3o foi nomeada h\u00e1 dez dias e tem o compromisso de acelerar a realiza\u00e7\u00e3o de processos licitat\u00f3rios e melhorar a governan\u00e7a\u201d, informou a secretaria em nota.<\/p>\n
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