O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, informou, nesta sexta-feira (18), que o governo dever\u00e1 usar R$ 150 milh\u00f5es do\u00a0Fundo Garantidor de Opera\u00e7\u00f5es (FGO) para criar linha de cr\u00e9dito \u00e0s pequenas empresas atingidas pelo apag\u00e3o na regi\u00e3o metropolitana de S\u00e3o Paulo.![](\"https:\/\/i0.wp.com\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.png?w=696&ssl=1\")
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A medida provis\u00f3ria para formalizar a libera\u00e7\u00e3o dos recursos deve ser assinada pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva antes da viagem \u00e0 R\u00fassia, na pr\u00f3xima semana, de forma que o dinheiro esteja dispon\u00edvel a partir de segunda-feira (21).<\/p>\n
Ao todo, 380 mil empresas da Grande S\u00e3o Paulo devem ser beneficiadas. No caso do FGO, ser\u00e1 exigida comprova\u00e7\u00e3o de que a empresa teve danos provocados por conta da falta de energia el\u00e9trica mais recente.<\/p>\n
O ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, M\u00e1rcio Fran\u00e7a, explicou que o dinheiro do FGO n\u00e3o prov\u00e9m do Tesouro Nacional. “A gente j\u00e1 tem do FGO emprestado no Pronampe [Programa Nacional de Apoio \u00e0s Microempresas e Empresas de Pequeno Porte] R$ 100 bilh\u00f5es e, todos os meses, as pessoas devolvem um peda\u00e7o disso. A inadimpl\u00eancia no Pronampe \u00e9 da ordem de 7%, 8%. Portanto, 92%, 93% das pessoas est\u00e3o devolvendo esse dinheiro, e ele se retroalimenta”, disse.\u00a0<\/p>\n
Segundo M\u00e1rcio Fran\u00e7a, no Rio Grande do Sul, 38 mil empresas da Grande Porto Alegre e do Vale do Taquari fecharam as portas. “N\u00f3s j\u00e1 reabrimos 31 mil. E reabrimos com empr\u00e9stimo diferente. J\u00e1 a gente empresta 100 e a pessoa sai do banco devendo 60, para pagar daqui a dois anos”, ressaltou o ministro. Em S\u00e3o Paulo, dever\u00e1 funcionar nos mesmos moldes e, com o prazo fixado, a empresa ter\u00e1 juro zero ou mesmo “um juro negativo” para quitar a d\u00edvida, acrescentou.\u00a0<\/p>\n
O governo federal tamb\u00e9m ir\u00e1 estender o prazo para regulariza\u00e7\u00e3o das d\u00edvidas contra\u00eddas junto ao Pronampe. A prorroga\u00e7\u00e3o poder\u00e1 ser de at\u00e9 60 dias e n\u00e3o ir\u00e1 requerer a comprova\u00e7\u00e3o, como \u00e9 o caso do FGO.<\/p>\n
N\u00e3o vale para pessoa f\u00edsica<\/h2>\n
Segundo Haddad, a medida n\u00e3o vale para a pessoa f\u00edsica que teve preju\u00edzo, perdendo, por exemplo, eletrodom\u00e9sticos, por conta do apag\u00e3o. “Para a atividade econ\u00f4mica, n\u00e3o tinha nenhuma linha de financiamento”, explicou o ministro, frisando que os recursos ser\u00e3o destinados \u00e0s pequenas empresas atingidas pelo apag\u00e3o.\u00a0<\/p>\n
Questionado por jornalistas se a decis\u00e3o n\u00e3o poderia ser interpretada como o governo assumir a responsabilidade pelo blecaute, o ministro disse que n\u00e3o e que “n\u00e3o h\u00e1 nada de excepcional” em empregar certo recurso em uma circunst\u00e2ncia para a qual foi pensado. “N\u00e3o foi feito nada por esse pessoal. Estamos h\u00e1 uma semana sem tomar provid\u00eancia nenhuma”, rebateu.\u00a0<\/p>\n
“Fizemos uma an\u00e1lise, os recursos do Pronampe estavam dispon\u00edveis, \u00e9 um dinheiro que estava em fundo privado, p\u00fablico, que tem esse objetivo, que \u00e9 atender em caso de emerg\u00eancia.”<\/p>\n
Quanto ao incentivo que o governo federal deve dar \u00e0s empresas de menor porte para aumentar o volume de exporta\u00e7\u00f5es, Haddad pontuou que se trata tamb\u00e9m de “uma quest\u00e3o de seguran\u00e7a”. “Porque, geralmente, quando uma pequena empresa exporta, \u00e9 manufaturado”, destacou o ministro. Ele acrescentou que o governo agora pensa em oferecer melhores condi\u00e7\u00f5es quanto a seguros de exporta\u00e7\u00e3o e reembolso de cr\u00e9ditos de impostos. A regra que dever\u00e1 estabelecer que a empresa devolva certo percentual da venda.\u00a0<\/p>\n
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