Dias depois do apag\u00e3o que deixou at\u00e9 3,1 milh\u00f5es de pessoas sem luz na cidade S\u00e3o Paulo<\/a>, a C\u00e2mara dos Deputados\u00a0aprovou nesta quinta-feira (17), em regime de urg\u00eancia, projeto de lei que concede aos munic\u00edpios mais poderes de fiscaliza\u00e7\u00e3o e controle sobre os servi\u00e7os de fornecimento de energia el\u00e9trica. A mat\u00e9ria agora ser\u00e1 analisada pelo Senado Federal. O Projeto de Lei 1.272, de 2024, altera duas leis: a que estabelece normas para outorga e prorroga\u00e7\u00f5es das concess\u00f5es de servi\u00e7os p\u00fablicos (Lei 9.074 de 1995), e a que instituiu a Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel), respons\u00e1vel por regular e fiscalizar o setor no pa\u00eds.<\/p>\n De acordo com o relator, o deputado Cleber Verde (MDB-MA), s\u00e3o os munic\u00edpios que t\u00eam mais condi\u00e7\u00f5es de fiscalizar e controlar os servi\u00e7os de energia el\u00e9trica nos seus territ\u00f3rios.<\/p>\n \u201cO atual modelo de centraliza\u00e7\u00e3o na Uni\u00e3o e na Aneel tem se revelado insuficiente para garantir um atendimento eficaz. O apag\u00e3o que afetou 15 dos 16 munic\u00edpios do Amap\u00e1 em 2023, al\u00e9m de epis\u00f3dios de falta de energia em S\u00e3o Paulo e no Rio de Janeiro, s\u00e3o provas claras de que o sistema atual precisa ser reformado\u201d, afirmou o parlamentar.<\/p>\n O texto do projeto estabelece que \u201c[a Uni\u00e3o] poder\u00e1, mediante conv\u00eanio de coopera\u00e7\u00e3o, credenciar os Estados, o Distrito Federal e os munic\u00edpios a realizarem atividades complementares de fiscaliza\u00e7\u00e3o e controle dos servi\u00e7os prestados nos respectivos territ\u00f3rios, bastando, para tanto, a manifesta\u00e7\u00e3o de vontade dos entes federados\u201d.<\/p>\n Atualmente, os conv\u00eanios para fiscaliza\u00e7\u00e3o complementar s\u00e3o permitidos apenas com os estados e o Distrito Federal.<\/p>\n Em outro dispositivo, o projeto ainda determina que o Distrito Federal (DF) e os munic\u00edpios devem se manifestar durante os processos de concess\u00e3o e prorroga\u00e7\u00e3o das concess\u00f5es para o fornecimento de energia el\u00e9trica.<\/p>\n Na \u00faltima sexta-feira (11), fortes chuvas e vendavais derrubaram a energia de diversas partes da cidade de S\u00e3o Paulo. No \u00e1pice, 3,1 milh\u00f5es de habitantes ficaram sem luz, sendo a concession\u00e1ria respons\u00e1vel, a Enel. O restabelecimento da energia tem sido demorado e milhares de pessoas passaram dias sem energia el\u00e9trica.\u00a0<\/p>\n Ainda nesta quinta-feira (17), 36 mil clientes ainda est\u00e3o sem energia el\u00e9trica na cidade<\/a>. Essa situa\u00e7\u00e3o levou a um jogo de empurra entre as autoridades sobre a responsabilidade sobre o apag\u00e3o na maior cidade do pa\u00eds.<\/p>\n A distribui\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica em S\u00e3o Paulo foi privatizada em 1998. Atualmente, o servi\u00e7o \u00e9 responsabilidade da empresa de origem italiana Enel, que adquiriu a concess\u00e3o em 2018. Para especialistas<\/a> consultados pela Ag\u00eancia Brasil<\/strong>, o modelo de privatiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de energia el\u00e9trica tem se mostrado falho.<\/p>\n <\/p>\n \n <\/div>\n![](\"https:\/\/i0.wp.com\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.png?w=696&ssl=1\")
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<\/p>\nApag\u00e3o<\/h2>\n