A equipe econ\u00f4mica levar\u00e1 um conjunto de medidas de corte de gastos ao presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva logo ap\u00f3s o segundo turno das elei\u00e7\u00f5es municipais, informou nesta ter\u00e7a-feira (15) a ministra do Planejamento e Or\u00e7amento, Simone Tebet. Ela reuniu-se hoje \u00e0 tarde com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para definir as medidas a serem sugeridas.![](\"https:\/\/i0.wp.com\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.png?w=696&ssl=1\")
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A ministra n\u00e3o antecipou nenhuma medida a ser apresentada. Apenas disse que quase todas as a\u00e7\u00f5es dependem do Congresso Nacional e que caber\u00e1 ao presidente Lula escolher quais medidas o governo enviar\u00e1 ao Legislativo. \u201cO Brasil j\u00e1 fez o dever de casa do lado da receita, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel mais resolver o problema fiscal pela receita\u201d, declarou.<\/p>\n
Segundo Tebet, apenas uma das medidas, caso seja aprovada pelo Congresso, resultar\u00e1 em economia de R$ 20 bilh\u00f5es por ano. Ela, no entanto, n\u00e3o informou qual medida de revis\u00e3o de gastos seria essa.<\/p>\n
A ministra garantiu o cumprimento das metas de resultado prim\u00e1rio de d\u00e9ficit zero em 2024 e 2025 e de super\u00e1vit de 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos os bens e servi\u00e7os produzidos no pa\u00eds) em 2026. Tebet, no entanto, deu a entender que o plano de revis\u00e3o de gastos ser\u00e1 importante para alcan\u00e7ar as metas.<\/p>\n
\u201cO arcabou\u00e7o fiscal est\u00e1 de p\u00e9 e se manter\u00e1 de p\u00e9. N\u00e3o h\u00e1 nenhuma sinaliza\u00e7\u00e3o de fazer qualquer tipo de altera\u00e7\u00e3o. Consequentemente, \u00e9 preciso que o Brasil caiba dentro do arcabou\u00e7o fiscal\u201d, afirmou. \u201cO Brasil j\u00e1 fez o dever de casa do lado da receita, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel mais resolver o problema fiscal pela receita\u201d, acrescentou.<\/p>\n
Simone Tebet disse que o governo enviar\u00e1 ainda em 2024 o maior n\u00famero poss\u00edvel de medidas de revis\u00e3o de gastos com mais chances de serem aprovadas ou, pelo menos, ter as discuss\u00f5es iniciadas. As medidas, informou a ministra, se concentrar\u00e3o em projetos de leis ordin\u00e1rias e complementares e em propostas de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PECs). No caso das PECs, a ministra n\u00e3o descartou que o governo pegue carona em alguma emenda em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso.<\/p>\n
Embora tenha afirmado que uma das medidas resultar\u00e1 em economia de R$ 20 bilh\u00f5es por ano, Tebet ressaltou que a equipe econ\u00f4mica n\u00e3o trabalha com uma meta de economia com as medidas a serem apresentadas, porque direitos n\u00e3o ser\u00e3o retirados. \u201cA revis\u00e3o de gastos n\u00e3o vai tirar um direito sequer. N\u00e3o estamos fechando conta de R$ 100 bilh\u00f5es, R$ 50 bilh\u00f5es ou R$ 80 bilh\u00f5es\u201d, justificou.<\/p>\n
No fim de agosto, os Minist\u00e9rios da Fazenda e do Planejamento apresentaram um plano para cortar R$ 26 bilh\u00f5es<\/a> de gastos do Or\u00e7amento de 2025. Essas a\u00e7\u00f5es n\u00e3o exigem aprova\u00e7\u00e3o do Congresso e se concentram na melhoria da gest\u00e3o e na redu\u00e7\u00e3o de fraudes. De acordo com a ministra Simone Tebet, o plano representa uma nova etapa no compromisso do governo em melhorar a qualidade dos gastos p\u00fablicos.<\/p>\n <\/p>\n \n <\/div>\n