{"id":1496,"date":"2024-04-12T01:11:54","date_gmt":"2024-04-12T04:11:54","guid":{"rendered":"https:\/\/guialimeira.com.br\/2024\/04\/12\/pacheco-pede-inclusao-de-infraestrutura-em-pl-de-divida-dos-estados\/"},"modified":"2024-04-12T01:11:54","modified_gmt":"2024-04-12T04:11:54","slug":"pacheco-pede-inclusao-de-infraestrutura-em-pl-de-divida-dos-estados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guialimeira.com.br\/news\/pacheco-pede-inclusao-de-infraestrutura-em-pl-de-divida-dos-estados\/","title":{"rendered":"Pacheco pede inclus\u00e3o de infraestrutura em PL de d\u00edvida dos estados"},"content":{"rendered":"


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Al\u00e9m de vagas em ensino t\u00e9cnico, o projeto de lei de renegocia\u00e7\u00e3o das d\u00edvidas estaduais deve incluir projetos de infraestrutura como contrapartida para a redu\u00e7\u00e3o dos juros, disse nesta quinta-feira (11) o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Ele defendeu mais flexibilidade para os estados escolherem o tipo de investimento que devem executar em troca da melhoria das condi\u00e7\u00f5es de pagamento dos d\u00e9bitos.<\/p>\n

\u201cSou plenamente a favor de que as contrapartidas exigidas pela Uni\u00e3o possam ser flex\u00edveis para o proveito da sociedade que se beneficia delas. Por vezes, o estado j\u00e1 tem suficientemente investidos custos na educa\u00e7\u00e3o e quer investir em infraestrutura. Outros, que t\u00eam investimentos em infraestrutura, e queiram investir em educa\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou o presidente do Senado, ap\u00f3s se reunir com representantes do governo de Minas Gerais.<\/p>\n

No fim de mar\u00e7o, o Minist\u00e9rio da Fazenda tinha apresentado o Programa Juntos por Educa\u00e7\u00e3o, que prop\u00f5e a redu\u00e7\u00e3o dos juros das d\u00edvidas dos estados <\/a>que investirem no ensino t\u00e9cnico. A proposta \u00e9 reduzir o indexador de \u00cdndice de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA) mais 4% ao ano para IPCA mais 1% ao ano.<\/p>\n

Segundo Pacheco, a sugest\u00e3o partiu do governo mineiro, mas a proposta beneficia os estados que j\u00e1 investem em ensino profissionalizante. \u201cEssa flexibilidade \u00e9 algo inteligente e razo\u00e1vel. N\u00e3o se pode exigir como contrapartida de um estado investimento sem educa\u00e7\u00e3o, quando ele j\u00e1 faz um investimento em ensino profissionalizante, por exemplo\u201d, declarou o senador.<\/p>\n

Pacheco tamb\u00e9m defendeu que a entrega de ativos estaduais, como a\u00e7\u00f5es de estatais locais, para amortizar a d\u00edvida com a Uni\u00e3o possa ser contada em dobro para efeito do desconto. \u201cPara cada valor de ativo entregue, fora as parcelas, que possa ter um des\u00e1gio na mesma propor\u00e7\u00e3o. O Minist\u00e9rio da Fazenda precisa avaliar, mas \u00e9 importante termos um ponto de partida\u201d, acrescentou.<\/p>\n

O presidente do Senado sugeriu ainda que a renegocia\u00e7\u00e3o das d\u00edvidas dos estados ocorra nos moldes do Programa de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal (Refis), em que empresas privadas refinanciam d\u00e9bitos com a Uni\u00e3o em troca de descontos nas multas e nos juros que aumentam quanto menor for o prazo de pagamento.<\/p>\n

\u201c\u00c9 basicamente fazer uma analogia aos programas de descontos que o governo j\u00e1 faz com os particulares, como o Refis. Um programa com descontos de valor final a partir da boa vontade do contribuinte de pagar no menor prazo conforme o crescimento dos pagamentos. \u00c9 uma ideia. Essa lei poderia permitir uma constru\u00e7\u00e3o que beneficie os estados e a Uni\u00e3o\u201d, disse.<\/p>\n

Envio do projeto<\/h2>\n

Na segunda-feira (8), Pacheco e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, discutiram a pauta econ\u00f4mica no Congresso. O ministro informou que pretende enviar o projeto de renegocia\u00e7\u00e3o da d\u00edvida dos estados no fim do m\u00eas, ap\u00f3s voltar de viagem aos Estados Unidos, onde participar\u00e1 da reuni\u00e3o do Fundo Monet\u00e1rio Internacional e do Banco Mundial.<\/p>\n

Na ocasi\u00e3o, Haddad disse que est\u00e1 aberto a solu\u00e7\u00f5es para a d\u00edvida dos estados, desde que a renegocia\u00e7\u00e3o n\u00e3o prejudique as contas da Uni\u00e3o. \u201cA solu\u00e7\u00e3o do endividamento dos estados n\u00e3o pode passar por um desequil\u00edbrio das finan\u00e7as da Uni\u00e3o\u201d, declarou o ministro na segunda-feira.<\/p>\n<\/p><\/div>\n


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Ag\u00eancia Brasil<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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