A partir desta ter\u00e7a-feira (1\u00ba), as bets (empresas de apostas eletr\u00f4nicas) que n\u00e3o pediram autoriza\u00e7\u00e3o para operar no pa\u00eds ter\u00e3o as atividades suspensas. A suspens\u00e3o valer\u00e1 at\u00e9 que a empresa entre com um pedido, e a Secretaria de Pr\u00eamios e Apostas do Minist\u00e9rio da Fazenda conceda a permiss\u00e3o.![](\"https:\/\/i0.wp.com\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.png?w=696&ssl=1\")
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Os sites<\/em> n\u00e3o autorizados continuar\u00e3o a ser acessados at\u00e9 11 de outubro, quando ser\u00e3o retirados do ar pela Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Anatel). Nessa segunda-feira (30), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad<\/a>, disse que at\u00e9 600 p\u00e1ginas e aplicativos ser\u00e3o bloqueados.<\/p>\n Segundo o Minist\u00e9rio da Fazenda, o prazo de dez dias foi concedido para que os apostadores resgatem o saldo dos sites<\/em> n\u00e3o autorizados a continuar em funcionamento no pa\u00eds. “Se voc\u00ea tem algum dinheiro em casa de aposta pe\u00e7a a restitui\u00e7\u00e3o j\u00e1, porque voc\u00ea tem o direito de ter seu valor restitu\u00eddo. J\u00e1 estamos avisando todo mundo\u201d, alertou Haddad.<\/p>\n A lista das empresas<\/a> que fizeram o pedido est\u00e1 dispon\u00edvel na p\u00e1gina do Sistema de Gest\u00e3o de Apostas do Minist\u00e9rio da Fazenda (Sigap). At\u00e9 o fim da tarde dessa segunda (30), o sistema registrava 162 pedidos de 158 empresas. Apenas nos \u00faltimos sete dias, 27 empresas fizeram pedidos.<\/p>\n De outubro a dezembro s\u00f3 poder\u00e3o continuar funcionando os sites<\/em> autorizados e que j\u00e1 estavam atuando. Segundo o Minist\u00e9rio da Fazenda, as empresas suspensas poder\u00e3o fazer o pedido a qualquer momento, mas ir\u00e3o para o fim da fila, levando meses para terem a documenta\u00e7\u00e3o e os requisitos analisados.<\/p>\n A expectativa \u00e9 que a pasta conclua, at\u00e9 dezembro, o processo de an\u00e1lise dos pedidos protocolados at\u00e9 agora. A partir da aprova\u00e7\u00e3o, as empresas dever\u00e3o pagar R$ 30 milh\u00f5es de outorga para operar legalmente at\u00e9 tr\u00eas marcas cada uma por cinco anos, como estabelece a Lei 14.790\/2023<\/a>, que legalizou as apostas eletr\u00f4nicas no pa\u00eds.<\/p>\n A partir de janeiro, as empresas que operarem sem autoriza\u00e7\u00e3o estar\u00e3o sujeitas a puni\u00e7\u00f5es, com multas de at\u00e9 R$ 2 bilh\u00f5es por infra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n <\/p>\n \n <\/div>\n