A Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa) proibiu, em todo o territ\u00f3rio brasileiro, a fabrica\u00e7\u00e3o, importa\u00e7\u00e3o, comercializa\u00e7\u00e3o e o uso em servi\u00e7os de sa\u00fade de term\u00f4metros e esfigmoman\u00f4metros (medidores de press\u00e3o arterial) com coluna de merc\u00fario. A resolu\u00e7\u00e3o foi publicada nesta ter\u00e7a-feira (24) no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o<\/em><\/a>. Bras\u00edlia-DF, 10.11.2023, Fachada do Pr\u00e9dio da Ag\u00eancia de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria ANVISA, em Bras\u00edlia. Foto:\u00a0\u00a0Rafa Neddermeyer\/Ag\u00eancia Brasil<\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n Os equipamentos abrangidos pela resolu\u00e7\u00e3o t\u00eam uma coluna transparente contendo merc\u00fario e finalidade de aferir valores de temperatura corporal e press\u00e3o arterial, indicados para uso em diagn\u00f3stico em sa\u00fade. A proibi\u00e7\u00e3o n\u00e3o se aplica a produtos para pesquisa, calibra\u00e7\u00e3o de instrumentos ou uso como padr\u00e3o de refer\u00eancia.<\/p>\n Ainda de acordo com a resolu\u00e7\u00e3o, term\u00f4metros e esfigmoman\u00f4metros com coluna de merc\u00fario que forem retirados de uso devem seguir as Boas Pr\u00e1ticas de Gerenciamento de Res\u00edduos de Servi\u00e7os de Sa\u00fade, fixadas pela Anvisa em 2018.<\/p>\n O descumprimento da resolu\u00e7\u00e3o, segundo a ag\u00eancia, constitui infra\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria, sem preju\u00edzo das responsabilidades civil, administrativa e penal cab\u00edveis.<\/p>\n Em 2022, a diretoria colegiada da Anvisa aprovou, em reuni\u00e3o p\u00fablica, iniciativa regulat\u00f3ria sobre o tema, atendendo a uma demanda da Conven\u00e7\u00e3o de Minamata, ocorrida no Jap\u00e3o em 2013 e da qual o Brasil \u00e9 signat\u00e1rio. Pela conven\u00e7\u00e3o, o merc\u00fario deveria ter seu uso reduzido em todo o mundo at\u00e9 2020.<\/p>\n O metal pesado, segundo a ag\u00eancia, n\u00e3o representa perigo direto para usu\u00e1rios de term\u00f4metros ou de medidores de press\u00e3o, mas configura perigoso agente t\u00f3xico no meio ambiente quando descartado. A Anvisa destaca ainda que esses equipamentos j\u00e1 contam com alternativas de mercado que n\u00e3o utilizam coluna de merc\u00fario.<\/p>\n \u201cTerm\u00f4metros e esfigmoman\u00f4metros digitais s\u00e3o produtos para a sa\u00fade de uso difundido no Brasil e possuem as mesmas indica\u00e7\u00f5es cl\u00ednicas que os que cont\u00e9m merc\u00fario. Esses dispositivos tamb\u00e9m possuem a sua precis\u00e3o avaliada compulsoriamente pelo Sistema Brasileiro de Avalia\u00e7\u00e3o da Conformidade e s\u00e3o ambientalmente mais sustent\u00e1veis.\u201d<\/p>\n <\/p>\n \n <\/div>\n![](\"https:\/\/i0.wp.com\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.png?w=696&ssl=1\")
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\n <\/div>\nEntenda<\/h2>\n