Uma trabalhadora dom\u00e9stica\u00a0de 62 anos foi resgatada em situa\u00e7\u00e3o de trabalho semelhante \u00e0 escravid\u00e3o na zona oeste do munic\u00edpio do Rio de Janeiro. O resgate foi realizado em uma opera\u00e7\u00e3o conjunta entre Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ) e a Pol\u00edcia Federal. O Tribunal Regional do Trabalho da 1\u00aa Regi\u00e3o (TRT-1) autorizou a dilig\u00eancia.![](\"https:\/\/i0.wp.com\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.png?w=696&ssl=1\")
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A senhora trabalhava na casa h\u00e1 15 anos e sempre teve a sua autonomia limitada: cumpria jornada de trabalho di\u00e1ria para a fam\u00edlia, sem folgas, descanso semanal ou f\u00e9rias. N\u00e3o mantinha contato com ningu\u00e9m de fora da casa. Suas rela\u00e7\u00f5es se restringiam \u00e0s pessoas do c\u00edrculo familiar e social dos empregadores para quem prestava servi\u00e7os.<\/p>\n
Embora possu\u00edsse registro na carteira de trabalho e seu sal\u00e1rio fosse depositado em uma conta banc\u00e1ria de sua titularidade, at\u00e9 mesmo a senha de acesso \u00e0 conta era compartilhada com o patr\u00e3o. O trabalho, sem folgas nem f\u00e9rias, acontecia de segunda a segunda, em m\u00e9dia das 6h \u00e0s 21h.<\/p>\n
Nos \u00faltimos anos, a dom\u00e9stica vinha enfrentando s\u00e9rios problemas de sa\u00fade, para os quais recebia tratamento no sistema de sa\u00fade p\u00fablico. Apesar de se queixar de dores e cansa\u00e7o, isso n\u00e3o levou a altera\u00e7\u00f5es em sua rotina de trabalho, mesmo ap\u00f3s o empregador ter feito um pedido ao INSS, em nome da trabalhadora, que, na pr\u00e1tica, significava que ele reconhecia a necessidade de seu afastamento do trabalho.<\/p>\n
O procurador do Trabalho, Thiago Gurj\u00e3o, que participou da a\u00e7\u00e3o disse que \u201ca\u00a0presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os em jornada extensa, sem descanso semanal, folga ou f\u00e9rias, por anos a fio, sendo cumprida por trabalhadora idosa acometida de doen\u00e7a grave, caracteriza, no seu conjunto, jornada exaustiva, eis que pass\u00edvel de exaurir a sa\u00fade f\u00edsica e mental da trabalhadora, al\u00e9m de ser incompat\u00edvel com uma exist\u00eancia plena e com o exerc\u00edcio de direitos fundamentais. A esse elemento se associa a completa falta de autonomia da trabalhadora, que por anos n\u00e3o tinha nenhuma vida pessoal, vivendo apenas para o trabalho. Por tudo isso, tem-se que ela era submetida a condi\u00e7\u00f5es de vida e trabalho degradantes, incompat\u00edveis com respeito a sua dignidade humana\u201d, disse.<\/p>\n
O empregador assinou um termo de ajustamento de conduta (TAC) perante o MPT se obrigando a pagar todos os direitos trabalhistas devidos \u00e0 trabalhadora, al\u00e9m de indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais, incluindo um valor mensal para garantia de sua subsist\u00eancia por toda a vida.<\/p>\n
A Pol\u00edcia Federal prendeu o empregador em flagrante. A trabalhadora est\u00e1 sendo acompanhada pela equipe do Projeto A\u00e7\u00e3o Integrada da C\u00e1ritas Arquidiocesana no Rio de Janeiro em parceria com o MPT.<\/p>\n<\/p><\/div>\n