As contas p\u00fablicas s\u00e3o objeto de aten\u00e7\u00e3o constante de gestores p\u00fablicos, economistas, jornalistas e investidores. Elas totalizam os gastos e as receitas do principal agente da economia nacional: o governo federal.![](\"https:\/\/i0.wp.com\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.png?w=696&ssl=1\")
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O governo recolhe impostos, taxas e contribui\u00e7\u00f5es para pagar a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. Ele tamb\u00e9m financia suas atividades levantando dinheiro com a venda de t\u00edtulos p\u00fablicos<\/a>. As contabilidades dessas opera\u00e7\u00f5es s\u00e3o feitas mensalmente e totalizadas em dois indicadores: o \u201cresultado prim\u00e1rio\u201d e o \u201cresultado nominal.\u201d<\/p>\n O resultado prim\u00e1rio indica o saldo entre os valores arrecadados e os valores gastos. Quando h\u00e1 mais arrecada\u00e7\u00e3o do que gasto, h\u00e1 super\u00e1vit prim\u00e1rio. Quando h\u00e1 mais gasto do que arrecada\u00e7\u00e3o, h\u00e1 d\u00e9ficit prim\u00e1rio.<\/p>\n O termo \u201cprim\u00e1rio\u201d significa que o resultado n\u00e3o contabiliza outros valores, por exemplo aqueles que o governo desembolsou pagando juros ou resgates de t\u00edtulos emitidos da d\u00edvida p\u00fablica federal, e nem aquilo que arrecadou com a venda de novos t\u00edtulos no mercado financeiro, dentro e fora do Brasil, junto a bancos, fundos de pens\u00e3o, empresas e at\u00e9 pessoas f\u00edsicas.<\/p>\n O indicador que faz essa contabilidade \u00e9 o \u201cresultado nominal\u201d, que em s\u00edntese \u00e9 a diferen\u00e7a, em determinado per\u00edodo, entre as receitas totais (arrecada\u00e7\u00e3o mais aplica\u00e7\u00f5es financeiras) e as despesas totais (gastos mais despesas com juros). Os resultados nominais acumulados s\u00e3o totalizados no estoque da d\u00edvida p\u00fablica.<\/p>\n De acordo com o diretor de Estudos e Pol\u00edticas Macroecon\u00f4micas do Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada\u00a0(Ipea), o economista Marco Ant\u00f4nio Cavalcanti, \u201ca maioria dos pa\u00edses olha para a gera\u00e7\u00e3o de super\u00e1vits prim\u00e1rios como sendo o requisito necess\u00e1rio para que os governos consigam levar uma trajet\u00f3ria sustent\u00e1vel da d\u00edvida p\u00fablica de forma virtuosa\u201d.<\/p>\n \u201cO resultado prim\u00e1rio \u00e9 uma medida mais f\u00e1cil para avaliar como o governo est\u00e1 montando a sua pol\u00edtica fiscal. Se est\u00e1 sendo expansionista ou contracionista. Se o d\u00e9ficit eventualmente \u00e9 causado por conta de o governo estar gastando muito, ou se o super\u00e1vit \u00e9 porque est\u00e1 arrecadando muito\u201d, complementa o advogado e economista Jo\u00e3o Leme, analista de contas p\u00fablicas da Tend\u00eancias Consultoria.<\/p>\n Segundo ele, o resultado prim\u00e1rio \u00e9 uma informa\u00e7\u00e3o muito sens\u00edvel aos investidores. \u201cQuando algu\u00e9m resolve comprar t\u00edtulos da d\u00edvida p\u00fablica, avaliar a possibilidade de montar um neg\u00f3cio no Brasil\u00a0ou expandir as suas opera\u00e7\u00f5es, precisa ter algum grau de certeza de que o pa\u00eds n\u00e3o corre o risco de quebrar. Eles est\u00e3o olhando, na verdade, se o governo tem capacidade, ou pelo menos est\u00e1 na trajet\u00f3ria, de conseguir arcar com as suas despesas de forma mais estrutural.\u201d<\/p>\n Para a economista Clara Brenk, professora da UFMG e coordenadora da \u00e1rea de pol\u00edtica fiscal do Centro de Pesquisa em Macroeconomia das Desigualdades da USP, acompanhar apenas o resultado prim\u00e1rio \u00e9 insuficiente. \u00c9 necess\u00e1rio observar, no resultado nominal, o volume de gasto com o pagamento de juros. Ela lembra que o pagamento de juros tamb\u00e9m \u00e9 fator que impacta\u00a0nas contas p\u00fablicas e na possibilidade de crescimento, mas n\u00e3o \u00e9 capturado pelo resultado prim\u00e1rio.<\/p>\n \u201cPara discutirmos a estabilidade da d\u00edvida p\u00fablica, temos que olhar para o resultado nominal, que inclui os juros. N\u00e3o adianta fazer esfor\u00e7o fiscal sem baixar os juros e sem crescer a economia. N\u00e3o vai adiantar de nada ter super\u00e1vit prim\u00e1rio, se o PIB [produto interno bruto]\u00a0est\u00e1 caindo e a taxa de juros est\u00e1 subindo.\u201d<\/p>\n O resultado prim\u00e1rio \u00e9 o indicador mais usado para avaliar a situa\u00e7\u00e3o das contas p\u00fablicas desde 1997 \u2013 tr\u00eas anos ap\u00f3s o Plano Real. Conforme o economista Marco Ant\u00f4nio Cavalcanti, do Ipea, a prefer\u00eancia pelo indicador deve-se ao fato de que a arrecada\u00e7\u00e3o e as despesas est\u00e3o sob escrut\u00ednio do governo, que tem instrumentos para cortar gastos ou para aumentar a tributa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n J\u00e1 os juros\u00a0podem variar com fatores fora de controle do governo, como o\u00a0c\u00e2mbio e as taxas de juros praticadas em outros pa\u00edses. \u201cO resultado nominal depende de uma taxa de juros que o governo n\u00e3o consegue controlar: pode tentar influenciar, mas depende de um estoque de d\u00edvida que j\u00e1 est\u00e1 dado.\u201d<\/p>\nTrajet\u00f3ria sustent\u00e1vel\u00a0<\/h2>\n
Como acompanhar os resultados<\/h2>\n
\u00daltimos resultados<\/h2>\n