A C\u00e2mara dos Deputados aprovou, nesta ter\u00e7a-feira (9), o marco legal para a ind\u00fastria de jogos eletr\u00f4nicos. O chamado Marco Legal dos Gamers regulamenta a fabrica\u00e7\u00e3o, importa\u00e7\u00e3o, comercializa\u00e7\u00e3o, o desenvolvimento de jogos eletr\u00f4nicos e uso comercial deles no Brasil. A partir desta aprova\u00e7\u00e3o, a proposta ser\u00e1 enviada \u00e0 san\u00e7\u00e3o presidencial.![](\"https:\/\/i0.wp.com\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.png?w=696&ssl=1\")
![](\"https:\/\/i0.wp.com\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.gif?w=696&ssl=1\")
<\/p>\n
Na defini\u00e7\u00e3o de jogos eletr\u00f4nicos, entram os softwares<\/em> (programas para computador), as imagens geradas a partir da conex\u00e3o com o jogador, conhecido como gamer; os jogos de console de videogames e de realidade virtual (RV), realidade aumentada (RA), realidade mista (RM) e realidade estendida ou imersiva, tanto quando gamer faz o download <\/em>do jogo (baixar o jogo e o arquivo fica salvo naquele dispositivo eletr\u00f4nico, como smartphone<\/em> ou compactador) ou por streaming<\/em>, que permite a reprodu\u00e7\u00e3o do jogo sem necessidade de baixar um arquivo. N\u00e3o entram nesta categoria de gamer, os jogos de azar eletr\u00f4nicos, apostas do tipo bet, poker<\/em> online<\/em> e outros que envolvam premia\u00e7\u00f5es em dinheiro.<\/p>\n Pelas redes sociais, o autor da mat\u00e9ria na C\u00e2mara Federal, o deputado Kim Kataguiri (Uni\u00e3o-SP), comemorou a aprova\u00e7\u00e3o do texto na C\u00e2mara Federal e explicou a dimens\u00e3o do setor que poder\u00e1 ser ampliado.\u00a0 \u201cA ind\u00fastria dos games gerou mais dinheiro do que a da m\u00fasica e cinema somadas. Em 2016, o Brasil movimentou US$ 1,5 bilh\u00e3o no setor. N\u00e3o \u00e9 s\u00f3 uma brincadeira de crian\u00e7a. \u00c9 gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda. \u00c9 mais investimento para o nosso pa\u00eds!\u201d<\/p>\n Pelo texto, a ind\u00fastria do setor, por meio dos desenvolvedores de gamers, deve proteger as crian\u00e7as e adolescentes, por exemplo da exposi\u00e7\u00e3o a jogos violentos ou abusos. Al\u00e9m de criar canais de reclama\u00e7\u00f5es e den\u00fancias de abusos para assegurar os direitos deste p\u00fablico no mundo digital, e as ferramentas de compras dever\u00e3o buscar o consentimento dos respons\u00e1veis pelos usu\u00e1rios infanto-juvenis.<\/p>\n A deputada Maria do Ros\u00e1rio (PT-RS) elogiou a determina\u00e7\u00e3o aos desenvolvedores. “Eles ter\u00e3o responsabilidade com a aten\u00e7\u00e3o e o cuidado com crian\u00e7as e adolescentes contra toda forma de neglig\u00eancia, incentivo \u00e0 viol\u00eancia, sexualiza\u00e7\u00e3o. Isso n\u00e3o combina com a cultura, n\u00e3o combina com os jogos”.<\/p>\n Em entrevista \u00e0 Ag\u00eancia Brasil<\/strong>, o presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Desenvolvedores de Jogos do Estado do Rio de Janeiro (RING), M\u00e1rcio Filho, um dos pontos mais importantes com a aprova\u00e7\u00e3o do Marco Legal dos Games \u00e9 a constru\u00e7\u00e3o de um ambiente de seguran\u00e7a jur\u00eddica para o setor no Brasil. \u201cEstamos caminhando para corre\u00e7\u00e3o de atrasos hist\u00f3ricos \u2014 como a aus\u00eancia de reconhecimento formal de empresas e empregos de jogos \u2014 bem como, avan\u00e7ando em temas caros \u00e0 sociedade atual, como a prote\u00e7\u00e3o \u00e0s crian\u00e7as e aos adolescentes em ambiente virtual e formas de fomento e incentivo \u00e0 economia criativa e a constru\u00e7\u00e3o do soft power<\/em> nacional\u201d, visualiza o gamificador M\u00e1rcio Filho.<\/p>\nIncentivos ao setor<\/h2>\n