{"id":13242,"date":"2024-08-29T18:54:01","date_gmt":"2024-08-29T21:54:01","guid":{"rendered":"https:\/\/guialimeira.com.br\/2024\/08\/29\/alem-do-brasil-musk-tem-atritos-com-europeus-australia-e-inglaterra\/"},"modified":"2024-08-29T18:54:01","modified_gmt":"2024-08-29T21:54:01","slug":"alem-do-brasil-musk-tem-atritos-com-europeus-australia-e-inglaterra","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guialimeira.com.br\/news\/alem-do-brasil-musk-tem-atritos-com-europeus-australia-e-inglaterra\/","title":{"rendered":"Al\u00e9m do Brasil, Musk tem atritos com europeus, Austr\u00e1lia e Inglaterra"},"content":{"rendered":"


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Controlada pelo multibilion\u00e1rio Elon Musk, a rede social X, o antigo Twitter, tem colecionado atritos com autoridades de diversos pa\u00edses, desde o Brasil,\u00a0at\u00e9 a Austr\u00e1lia, a Inglaterra, o bloco da Uni\u00e3o\u00a0Europeia (UE), a Venezuela<\/a>, entre outros.<\/p>\n

Enquanto na UE, no Brasil e na Austr\u00e1lia,\u00a0Musk apela \u00e0 ret\u00f3rica da \u201cliberdade de express\u00e3o\u201d irrestrita, na \u00cdndia e na Turquia, a plataforma X tem acatado decis\u00f5es judiciais com suspens\u00f5es de conte\u00fados e de perfis sem denunciar suposta \u201ccensura\u201d. Na \u00cdndia, a plataforma excluiu das redes um document\u00e1rio da m\u00eddia inglesa BBC cr\u00edtico ao primeiro-ministro do pa\u00eds asi\u00e1tico, Narendra Modi.<\/p>\n

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Sede da plataforma X, no centro de S\u00e3o\u00a0Francisco, na Calif\u00f3rnia\u00a0– Reuters\/Carlos Barria\/Proibida reprodu\u00e7\u00e3o<\/strong>
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No Brasil, Musk fechou o escrit\u00f3rio da plataforma X<\/a> e tem evitado prestar contas \u00e0 Justi\u00e7a brasileira. Ele \u00e9 investigado no Supremo Tribunal Federal (STF) no inqu\u00e9rito das mil\u00edcias digitais<\/a> que apura a atua\u00e7\u00e3o de grupos que supostamente se organizaram nas redes para atacar o STF, seus membros e a\u00a0elei\u00e7\u00e3o brasileira de 2022.<\/p>\n

A especialista em direito digital\u00a0Bruna Santos, gerente de Campanhas Global na Digital Action, destacou que, desde que assumiu a plataforma, Musk tem desmontado os setores da companhia de regula\u00e7\u00e3o de conte\u00fado.<\/p>\n

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Bruna Santos, especialista em direito digital\u00a0– Bruna Santos\/Arquivo pessoal<\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

\u201cMusk tem se demonstrado mais refrat\u00e1rio em pa\u00edses onde se tentou regular a internet de uma maneira um pouco mais efetiva, como caso da Austr\u00e1lia, onde est\u00e3o discutindo a remunera\u00e7\u00e3o de conte\u00fado de jornalismo. Ou no caso do Brasil, onde a Suprema Corte est\u00e1 bastante ativa e tinha, at\u00e9 abril deste ano, uma discuss\u00e3o sobre uma poss\u00edvel nova regula\u00e7\u00e3o de plataformas digitais\u201d, afirmou.<\/p>\n

Representante da Coaliz\u00e3o por Direitos na Rede, Bruna acrescentou que, por outro lado, a plataforma tem colaborado com governantes que t\u00eam alinhamento com os posicionamentos do empres\u00e1rio, lembrando ainda que a monarquia da Ar\u00e1bia Saudita \u00e9 um dos acionistas da plataforma.<\/p>\n

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\u201c[A plataforma] segue tomada por conte\u00fados ilegais. Conte\u00fados que fazem apologia a drogas e que tamb\u00e9m falam sobre pornografia. Isso demonstra muito que, desde a entrada do Musk, o Twitter tem aplicado essa vis\u00e3o pol\u00edtica de uma liberdade de express\u00e3o absoluta, n\u00e3o abrindo para nenhum tipo de discuss\u00e3o sobre eventual ilegalidade ou dano gerado por conte\u00fados a\u00a0terceiros\u201d, destacou a especialista em direito digital.<\/p>\n<\/blockquote>\n

No Brasil, a liberdade de express\u00e3o tem limites<\/a>. A legisla\u00e7\u00e3o pro\u00edbe, por exemplo, defender ideologias nazistas ou racistas, incentivar golpe de Estado, incentivar a animosidade entre as For\u00e7as Armadas e outras institui\u00e7\u00f5es, fazer apologia a\u00a0crimes ou amea\u00e7ar pessoas.<\/p>\n

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O bilion\u00e1rio Elon Musk,\u00a0propriet\u00e1rio da rede social X\u00a0– Reuters\/David Swanson\/Proibida reprodu\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

Uni\u00e3o Europeia<\/h2>\n

Na Uni\u00e3o Europeia (UE), a primeira investiga\u00e7\u00e3o contra uma plataforma digital com base na Lei de Servi\u00e7os Digitais (DSA), aberta em dezembro de 2023, foi contra a rede social X por falta de transpar\u00eancia e por suposta dissemina\u00e7\u00e3o de desinforma\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Em julho deste ano, a Comiss\u00e3o Europeia emitiu conclus\u00f5es preliminares afirmando que a plataforma est\u00e1 violando as leis locais<\/a>. O relat\u00f3rio diz que a verifica\u00e7\u00e3o de contas da rede \u00e9 enganosa porque qualquer um pode se inscrever para obter status<\/em> de \u201cverificado\u201d, desde que pague por isso.<\/p>\n

\u201cH\u00e1 evid\u00eancias de atores maliciosos motivados abusando da \u2018conta verificada\u2019 para enganar os usu\u00e1rios\u201d, disse a comiss\u00e3o. A verifica\u00e7\u00e3o ocorre quando um usu\u00e1rio recebe um identificador\u00a0\u2013\u00a0o \u201cselo azul\u201d \u2013\u00a0que, em tese, fornece maior confiabilidade ao usu\u00e1rio.<\/p>\n

Se a rede social for declarada culpada por violar as regras da Uni\u00e3o Europeia, a plataforma pode sofrer multas de at\u00e9 6% do faturamento anual da companhia, entre outras medidas.<\/p>\n

Em resposta, o bilion\u00e1rio acusou<\/a> o \u00f3rg\u00e3o regulador do bloco europeu. \u201cA Comiss\u00e3o Europeia ofereceu a X um acordo secreto ilegal: se censur\u00e1ssemos discretamente a fala sem contar a ningu\u00e9m, eles n\u00e3o nos multariam\u201d, disse.<\/p>\n

Austr\u00e1lia<\/h2>\n

A rede social X tamb\u00e9m teve atritos\u00a0com as autoridades australianas. O primeiro-ministro do pa\u00eds, Anthony Albanese, chamou Musk de \u201cbilion\u00e1rio arrogante, que pensa que est\u00e1 acima da lei\u201d.<\/p>\n

O atrito ocorreu porque a rede social X se negou a acatar decis\u00f5es judiciais para remover conte\u00fados violentos e considerados extremistas, como o v\u00eddeo de um atentado \u00e0 faca contra um bispo que circulava nas redes, e que estariam estimulando o \u00f3dio e mais viol\u00eancia, segundo as autoridades do pa\u00eds.<\/p>\n

Na rede social, Musk voltou a acusar <\/a>as ordens judiciais de censura. \u201cO comiss\u00e1rio de censura australiano est\u00e1 exigindo proibi\u00e7\u00f5es globais de conte\u00fado\u201d, disse o bilion\u00e1rio.<\/p>\n

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\n \"Presidente
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Presidente da Turquia, Recep Tayyip Erdogan – Presidential Press Office\/Handout via Reuters\/Direitos reservados<\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

Turquia<\/h2>\n

O megaempres\u00e1rio n\u00e3o age da mesma forma em todos os pa\u00edses. Na Turquia, a rede tem removido conte\u00fados e perfis a pedido de autoridades sem que, por isso, o governo seja acusado de censura.<\/p>\n

Em maio de 2023, a plataforma suspendeu perfis e conte\u00fados<\/a> ap\u00f3s ordens judiciais \u00e0s v\u00e9speras da elei\u00e7\u00e3o presidencial que reelegeu Recep Tayyip\u00a0Erdogan. \u201cEm resposta ao processo legal e para garantir que o Twitter continue dispon\u00edvel para o povo da Turquia, tomamos medidas para restringir o acesso a alguns conte\u00fados na Turquia hoje\u201d, informou a plataforma.<\/p>\n

Perguntado por um jornalista sobre o motivo de ter atendido ao pedido das autoridades turcas sem questionar, Musk respondeu<\/a>: \u201cA\u00a0escolha \u00e9 restringir totalmente o Twitter ou limitar o acesso a alguns tweets<\/em>. Qual deles voc\u00ea quer?\u201d.<\/p>\n

Em setembro de 2023, a Reuters informou que o presidente turco e a Tesla \u2013\u00a0f\u00e1brica de autom\u00f3veis el\u00e9tricos de Musk \u2013\u00a0negociavam a instala\u00e7\u00e3o<\/a> de uma planta da companhia no pa\u00eds.<\/p>\n

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Primeiro-ministro da Rep\u00fablica da \u00cdndia, Narendra Modi – Valter Campanato\/Ag\u00eancia Brasil<\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

\u00cdndia<\/h2>\n

Na \u00cdndia, em janeiro de 2023, a plataforma removeu conte\u00fados relacionados a um document\u00e1rio da BBC que relata a repress\u00e3o contra a minoria mul\u00e7umana no estado de Gujarat, quando o atual primeiro-ministro Modi governava a prov\u00edncia. Estima-se que mais de mil pessoas tenham sido\u00a0assassinadas.<\/p>\n

Em entrevista \u00e0 pr\u00f3pria BBC depois, Musk disse n\u00e3o ter conhecimento do caso espec\u00edfico. “As regras na \u00cdndia sobre o que pode aparecer nas m\u00eddias sociais s\u00e3o bastante r\u00edgidas e n\u00e3o podemos ir al\u00e9m das leis do pa\u00eds”, disse Musk, de acordo\u00a0com informa\u00e7\u00f5es divulgadas pela Reuters<\/a>.<\/p>\n

Inglaterra<\/h2>\n

Nas \u00faltimas semanas, Musk ainda entrou em atrito com autoridades inglesas no contexto dos protestos da extrema-direita que atacaram resid\u00eancias e com\u00e9rcios de imigrantes ap\u00f3s uma not\u00edcia falsa associar um assassinato a\u00a0imigrantes. Sobre o tema, Musk comentou<\/a> que uma \u201cguerra civil \u00e9 inevit\u00e1vel\u201d no pa\u00eds europeu.<\/p>\n

O ministro da Justi\u00e7a do Reino Unido, Heidi Alexander, criticou o empres\u00e1rio classificando como \u201cinaceit\u00e1veis\u201d seus coment\u00e1rios, reacendendo o debate e as cobran\u00e7as para a aplica\u00e7\u00e3o de regras para as plataformas digitais, informou a Reuters<\/a>.<\/p>\n

A rede social X tem sido acusada de impulsionar conte\u00fados anti-imigrantes na internet, o que teria alimentado a viol\u00eancia da extrema-direita.<\/p>\n

A especialista em direito digital Bruna Santos avaliou que a plataforma n\u00e3o removeu conte\u00fados que estavam incitando o caos no Reino Unido e continuou permitindo postagens chamando novos atos violentos contra imigrantes.<\/p>\n

\u201cTem uma falta de escrut\u00ednio dos conte\u00fados hoje em dia no Twitter que pode ter tornado a plataforma como um dos principais lugares para a dissemina\u00e7\u00e3o de conte\u00fado relacionado ao que estava acontecendo no Reino Unido\u201d, explicou.<\/p>\n<\/p><\/div>\n