O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, afirmou nesta ter\u00e7a-feira (13) que a transfer\u00eancia de recursos para o Tesouro Nacional ir\u00e1 alcan\u00e7ar um valor superior ao lucro cont\u00e1bil registrado no exerc\u00edcio do ano passado. Ele tamb\u00e9m afirmou que ser\u00e1 uma quantia recorde.![](\"https:\/\/i0.wp.com\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.png?w=696&ssl=1\")
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Em 2023, a institui\u00e7\u00e3o financeira registrou um resultado l\u00edquido total de R$ 21,9 bilh\u00f5es. O BNDES j\u00e1 havia aprovado o repasse ao Tesouro Nacional de R$ 15 bilh\u00f5es em dividendos referente ao exerc\u00edcio do \u00faltimo ano.<\/p>\n
Segundo as estimativas do banco, o valor ser\u00e1 maior do que o aprovado, podendo chegar a R$ 24,5 bilh\u00f5es. Esse montante inclui o pagamento de dividendos, o recolhimento de impostos e a antecipa\u00e7\u00e3o de parcelas previstas em acordo firmado com o Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), no qual se estabeleceu um cronograma para quitar uma d\u00edvida referente a aportes feitos pela Uni\u00e3o entre 2008 e 2014.<\/p>\n
“N\u00f3s vamos pagar um volume de dividendos in\u00e9ditos e vamos transferir ao Tesouro Nacional um valor que \u00e9 mais de 100% do lucro do ano passado, para contribuir com a meta de super\u00e1vit prim\u00e1rio”, disse Mercadante. Segundo ele, trata-se de um apoio ao esfor\u00e7o que vem sendo empreendido pelo Minist\u00e9rio da Fazenda para garantir o equil\u00edbrio das contas p\u00fablicas. Mercadante disse tamb\u00e9m que os repasses s\u00e3o realizados com seguran\u00e7a, dentro da das possibilidades da institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
“Todo mundo vai ter que dar a sua contribui\u00e7\u00e3o e essa \u00e9 a contribui\u00e7\u00e3o do BNDES. N\u00f3s herdamos uma situa\u00e7\u00e3o muito deteriorada pela irresponsabilidade do governo anterior, que praticou um populismo fiscal durante as elei\u00e7\u00f5es de 2022. E o BNDES vinha sendo desarticulado enquanto institui\u00e7\u00e3o. Agora estamos em um esfor\u00e7o muito grande para voltar a gerar cr\u00e9dito, gerar emprego, gerar investimento. E estamos vendo a ind\u00fastria nacional voltar a crescer”, acrescentou.<\/p>\n
Lucro<\/h2>\n
As declara\u00e7\u00f5es foram dadas durante a apresenta\u00e7\u00e3o do balan\u00e7o financeiro do segundo trimestre de 2024. O BNDES registrou um lucro cont\u00e1bil de R$ 8,1 bilh\u00f5es.<\/p>\n
“Dos grandes bancos que j\u00e1 anunciaram seus resultados trimestrais, nosso resultado \u00e9 o terceiro do Brasil. Ficou atr\u00e1s apenas do Ita\u00fa e do Banco do Brasil, que s\u00e3o bancos comerciais com 90 mil trabalhadores. N\u00f3s temos 2.450. E um banco de desenvolvimento n\u00e3o precisa ter lucro nesse patamar. Mas esse esfor\u00e7o foi importante para a transfer\u00eancia de recursos ao tesouro nesse ano”, reiterou Mercadante.<\/p>\n
Em sua avalia\u00e7\u00e3o, o crescimento econ\u00f4mico far\u00e1 cair a demanda fiscal e os juros. Dessa forma, o BNDES n\u00e3o precisaria fazer futuramente esfor\u00e7os para ter resultados deste patamar.<\/p>\n
LCD e FAT<\/h2>\n
Durante a apresenta\u00e7\u00e3o do balan\u00e7o, Mercadante tamb\u00e9m avaliou a import\u00e2ncia de diversificar as opera\u00e7\u00f5es do banco. Ele citou a cria\u00e7\u00e3o da Letra de Cr\u00e9dito do Desenvolvimento (LCD), um novo t\u00edtulo<\/a> de renda fixa proposto pelo BNDES e\u00a0aprovado pelo Congresso Nacional. A iniciativa permitir\u00e1 gerar recursos concess\u00e3o de cr\u00e9dito \u00e0 ind\u00fastria nacional.<\/p>\n A LCD poder\u00e1 ser emitida pelo BNDES e por bancos de desenvolvimento regionais. Ele ir\u00e1 funcionar de forma semelhante \u00e0 Letra de Cr\u00e9dito Imobili\u00e1rio (LCI) e \u00e0 Letra de Cr\u00e9dito para o Agroneg\u00f3cio (LCA), que s\u00e3o emitidas pelo setor privado para financiar atividades nesses setores. Os\u00a0rendimentos s\u00e3o isentos de Imposto de Renda para as pessoas f\u00edsicas.<\/p>\n “A LCD vai nos dar em torno de R$ 10 bi em cr\u00e9dito novo. E n\u00f3s vamos captar no mercado, isso n\u00e3o pressiona o Tesouro”, disse o presidente do BNDES.<\/p>\n Mercadante tamb\u00e9m destacou a import\u00e2ncia do Fundo Clima, destinado a apoiar projetos relacionados \u00e0 descarboniza\u00e7\u00e3o da economia, e levantou a necessidade de uma solu\u00e7\u00e3o para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), institu\u00eddo pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988 para custear os programas de seguro-desemprego, o abono salarial e projetos de desenvolvimento econ\u00f4mico e gera\u00e7\u00e3o de emprego por meio do BNDES.<\/p>\n “Temos um problema pela frente para equacionar. O FAT foi desvirtuado da sua fun\u00e7\u00e3o constitucional e est\u00e1 financiando a Previd\u00eancia com d\u00e9ficit crescente. Vamos precisar criar uma forma de financiamento s\u00f3lida e sustent\u00e1vel da Previd\u00eancia e n\u00e3o uma gambiarra, que \u00e9 o que foi feito”, disse Mercadante, alertando que, se nada for feito, o FAT passar\u00e1 a gerar impactos a partir de 2026.<\/p>\n<\/p><\/div>\n