{"id":1141,"date":"2024-04-07T17:30:43","date_gmt":"2024-04-07T20:30:43","guid":{"rendered":"https:\/\/guialimeira.com.br\/2024\/04\/07\/violencia-de-estado-persiste-na-democracia-alerta-historiador\/"},"modified":"2024-04-07T17:30:43","modified_gmt":"2024-04-07T20:30:43","slug":"violencia-de-estado-persiste-na-democracia-alerta-historiador","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guialimeira.com.br\/news\/violencia-de-estado-persiste-na-democracia-alerta-historiador\/","title":{"rendered":"Viol\u00eancia de Estado persiste na democracia, alerta historiador"},"content":{"rendered":"


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Estima-se que na ditadura militar\u00a0morreram 8.350 ind\u00edgenas nas disputas de terra e na implanta\u00e7\u00e3o de grandes projetos em \u00e1reas florestais. No mesmo per\u00edodo, 1.200 camponeses tamb\u00e9m teriam morrido em conflitos semelhantes. Segundo relat\u00f3rio da Comiss\u00e3o Nacional da Verdade, de 2011 a 2014,\u00a0essas mortes foram causadas pela a\u00e7\u00e3o do Estado autorit\u00e1rio ou por omiss\u00e3o.<\/p>\n

Apesar de constarem em relat\u00f3rio oficial, essas mortes\u00a0s\u00e3o menos\u00a0conhecidas e por que n\u00e3o despertam tanta aten\u00e7\u00e3o?\u00a0Na\u00a0avalia\u00e7\u00e3o do historiador e soci\u00f3logo Lucas Pedretti, esse apagamento\u00a0se assemelha ao que acontece hoje em dia com as pessoas mortas em opera\u00e7\u00f5es policiais em comunidades e \u00e1reas perif\u00e9ricas: a sociedade brasileira se importa pouco com essas vidas.<\/p>\n

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\u201cA gente d\u00e1 mais valor a algumas vidas do que outras e, portanto, a gente chora mais determinadas mortes do que outras\u201d, diz o estudioso.\u00a0<\/p>\n<\/blockquote>\n

Ele acrescenta: \u201cO\u00a0que chamamos de democracia tolera e aceita a viol\u00eancia de Estado contra a juventude negra perif\u00e9rica.\u201d<\/p>\n

Esses assuntos s\u00e3o tratados no livro A transi\u00e7\u00e3o inacabada: viol\u00eancia de Estado e direitos humanos na redemocratiza\u00e7\u00e3o<\/em>, que Lucas Pedretti est\u00e1 la\u00e7ando pela editora Companhia das Letras.<\/p>\n

A seguir, os principais trechos da entrevista do autor \u00e0\u00a0Ag\u00eancia Brasil<\/strong>:<\/p>\n

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S\u00e3o Paulo (SP) – Ato 60 Anos do Golpe em\u00a0frente ao DOI-CODI lembra v\u00edtimas da ditadura. Foto: Paulo Pinto\/Ag\u00eancia Brasil<\/strong><\/h6>\n<\/p>\n<\/div>\n

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Ag\u00eancia Brasil:<\/strong>\u00a0Somos um pa\u00eds de hist\u00f3ria extremamente violenta: tivemos genoc\u00eddio ind\u00edgena desde a coloniza\u00e7\u00e3o, por 350 anos a explora\u00e7\u00e3o de pessoas escravizadas foi o motor da economia; e nossa miscigena\u00e7\u00e3o se deu com estupro de mulheres ind\u00edgenas e pretas escravizadas. Os indicadores de viol\u00eancia na ditadura e na democracia s\u00e3o coerentes com esse legado?<\/p>\n

Lucas Pedretti:<\/strong>\u00a0Sem d\u00favida nenhuma. Precisamos olhar para o per\u00edodo da ditadura militar como mais um cap\u00edtulo dessa longa hist\u00f3ria de viol\u00eancia, de barb\u00e1rie. O livro questiona exatamente como e por que diante dessa hist\u00f3ria, em que a viol\u00eancia \u00e9 a marca fundamental, apenas em torno de determinados assuntos houve mobiliza\u00e7\u00e3o capaz de levar o Estado a admitir a viol\u00eancia e produzir, ainda que de forma muito limitada, pol\u00edticas de reconhecimento com o funcionamento da Comiss\u00e3o de Mortos e Desparecidos Pol\u00edticos [Lei n\u00ba 9.140\/1995], Comiss\u00e3o de Anistia [Lei n\u00ba 10.559\/2002]\u00a0e Comiss\u00e3o Nacional da Verdade [Lei n\u00ba 12.528\/2011].<\/p>\n

S\u00e3o momentos \u00fanicos da hist\u00f3ria do Brasil em que o Estado assume que violou direitos e tenta de alguma maneira reparar. Mas por que a gente n\u00e3o tem uma comiss\u00e3o da verdade ind\u00edgena, ou sobre a escravid\u00e3o negra ou sobre a viol\u00eancia policial p\u00f3s-1988? \u00c9 evidente, como tento mostrar no livro, que ra\u00e7a e classe pesam nisso. Os alvos da viol\u00eancia pol\u00edtica da ditadura reconhecida pelo Estado s\u00e3o historicamente mais protegidos: a juventude branca, universit\u00e1ria, de classe m\u00e9dia ou, muitas vezes, filhos da elite.<\/p>\n

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Ag\u00eancia Brasil:\u00a0<\/strong>Voc\u00ea escreve no livro que \u201cpara casos como a Chacina de Acari [1990] n\u00e3o houve comiss\u00f5es da verdade, programas de repara\u00e7\u00e3o ou pol\u00edticas de mem\u00f3ria. Pelo contr\u00e1rio, a resposta da Nova Rep\u00fablica foi aumento das formas de viol\u00eancia do Estado\u201d. A sociedade brasileira \u00e9 mais sens\u00edvel \u00e0 viol\u00eancia pol\u00edtica do que \u00e0 viol\u00eancia urbana cotidiana?<\/p>\n

Lucas Pedretti:\u00a0<\/strong>\u00a0A gente d\u00e1 mais valor a algumas vidas do que outras e, portanto, a gente chora mais determinadas mortes do que outras.\u00a0A ideia de viol\u00eancia pol\u00edtica, tal como foi constru\u00edda na redemocratiza\u00e7\u00e3o, teve a fun\u00e7\u00e3o de permitir a reintegra\u00e7\u00e3o de militantes da oposi\u00e7\u00e3o. Esse discurso foi capaz de reabilitar politicamente sujeitos que o regime militar chamava de subversivos e terroristas.<\/p>\n

Mas esse discurso mantinha uma certa divis\u00e3o entre uma viol\u00eancia toler\u00e1vel e uma viol\u00eancia intoler\u00e1vel. Quando a viol\u00eancia do Estado atinge uma juventude branca universit\u00e1ria gera rep\u00fadio porque extrapola aquilo que a sociedade brasileira considera normal, como a morte de um jovem negro na periferia ou um massacre ind\u00edgena.<\/p>\n

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Ag\u00eancia Brasil:\u00a0<\/strong>Recentemente, foi encerrada Opera\u00e7\u00e3o Ver\u00e3o, na Baixada Santista, com 56 pessoas mortas pela Pol\u00edcia Militar de S\u00e3o Paulo.\u00a0Essas opera\u00e7\u00f5es especiais das pol\u00edcias, feitas\u00a0em diferentes estados, t\u00eam alguma semelhan\u00e7a com a repress\u00e3o pol\u00edtica?<\/p>\n

Lucas Pedretti:<\/strong>\u00a0Todas essas opera\u00e7\u00f5es policiais est\u00e3o ancoradas numa l\u00f3gica na qual determinadas pessoas e determinados territ\u00f3rios da cidade n\u00e3o s\u00e3o dignos dos direitos, da cidadania e das prote\u00e7\u00f5es constitucionais. Diante de uma pessoa cuja humanidade n\u00e3o se reconhece e \u00e9 considerada uma amea\u00e7a, n\u00f3s autorizamos socialmente que a pol\u00edcia v\u00e1 l\u00e1, torture, prenda e mate arbitrariamente.<\/p>\n

A ditadura estabelece mecanismos institucionais, jur\u00eddicos e legais que seguem at\u00e9 hoje e que d\u00e3o respaldo \u00e0 situa\u00e7\u00e3o das pol\u00edcias. Os autos de resist\u00eancia, por exemplo, s\u00e3o institu\u00eddos durante a ditadura. A atribui\u00e7\u00e3o de uma Justi\u00e7a Militar para julgar militares acusados de cometer crimes contra civis \u00e9 uma cria\u00e7\u00e3o da ditadura. A pr\u00f3pria organiza\u00e7\u00e3o institucional das pol\u00edcias militares, como esse corpo se funciona como for\u00e7a auxiliar do Ex\u00e9rcito, \u00e9 tamb\u00e9m uma heran\u00e7a da ditadura militar.<\/p>\n

Para al\u00e9m desses mecanismos jur\u00eddicos, institucionais e administrativos, existe algo do ponto de vista discursivo. A ditadura foi o momento em que a ideia de que a m\u00e3o pesada do Estado deve se fazer valer – independente das leis e garantias constitucionais – e de que as pol\u00edcias devem atuar autonomamente – sem nenhum tipo de controle externo, sem nenhum tipo de submiss\u00e3o ao poder pol\u00edtico civil – tem como contrapartida a garantia da impunidade de policiais.<\/p>\n

\u00c9 importante dizer que a nossa democracia foi capaz de aprofundar todos esses mecanismos. Isso \u00e9 algo que precisamos pensar. O que chamamos de democracia tolera e aceita a viol\u00eancia de Estado contra a juventude negra perif\u00e9rica, talvez hoje de forma mais grave do que como acontecia no pr\u00f3prio regime autorit\u00e1rio.<\/p>\n

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Ag\u00eancia Brasil:\u00a0<\/strong>A impunidade e a maneira como a pol\u00edcia se comporta hoje s\u00e3o sinais da atua\u00e7\u00e3o aut\u00f4noma das pol\u00edcias e de perda de controle dos governos estaduais?<\/p>\n

Lucas Pedretti:<\/strong> \u00c9 dif\u00edcil diagnosticar de forma definitiva que todos os governos estaduais perderam o controle das pol\u00edcias. O que \u00e9 poss\u00edvel dizer \u00e9 que estamos diante de um movimento em que no lugar das corpora\u00e7\u00f5es policiais se submeterem a um controle r\u00edgido civil – como seria esperado em um regime democr\u00e1tico, uma vez que eles s\u00e3o os profissionais que usam a viol\u00eancia cujo monop\u00f3lio leg\u00edtimo o Estado det\u00e9m \u2013 vemos um movimento claro de politiza\u00e7\u00e3o dessas corpora\u00e7\u00f5es, com apresenta\u00e7\u00e3o de candidatos e atua\u00e7\u00e3o pol\u00edtico-partid\u00e1ria.<\/p>\n

A semente disso \u00e9 n\u00e3o s\u00f3 a impunidade, sem d\u00favida fundamental, mas tamb\u00e9m a autonomia com que essas for\u00e7as policiais operam. Essa mistura abre caminho, por exemplo, para que dentro das for\u00e7as policiais se multipliquem esquadr\u00f5es da morte, grupos de exterm\u00ednio e mil\u00edcias.<\/p>\n

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Ag\u00eancia Brasil:\u00a0<\/strong>A autonomia e a maneira violenta e sem controle de agir tamb\u00e9m fazem com que essa pol\u00edcia possa ser cooptada pelo pr\u00f3prio crime?<\/p>\n

Lucas Pedretti:<\/strong>\u00a0A gente aprendeu isso l\u00e1 na sociologia com os trabalhos do [cientista\u00a0social capixaba] Michel Misse. Sempre que tiver um mercado ilegal operando estar\u00e1 junto um mercado de prote\u00e7\u00e3o, como ocorre com o mercado de drogas e com o tr\u00e1fico de armas, onde circula valores absurdos de dinheiro. Esse mercado precisa comprar sua seguran\u00e7a, comprar sua prote\u00e7\u00e3o. Quem \u00e9 melhor para fazer se n\u00e3o os pr\u00f3prios agentes do Estado?<\/p>\n

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Ag\u00eancia Brasil:<\/strong>\u00a0Em 2010, o Supremo Tribunal Federal rejeitou a a\u00e7\u00e3o apresentada pela Ordem dos Advogados do Brasil que questionava a aplica\u00e7\u00e3o da Lei de Anistia sobre os agentes do Estado que praticaram crimes hediondos, como tortura, durante a ditadura militar. A impunidade daqueles agentes parece uma cl\u00e1usula p\u00e9trea. Por que a democracia reestabelecida h\u00e1 quase 40 anos n\u00e3o consegue alterar isso?<\/p>\n

Lucas Pedretti: <\/strong>Essa \u00e9 uma pergunta que nos persegue. Quando tivermos uma resposta exata, talvez consigamos construir caminhos para sair desse dilema. \u00c9 importante pensar desde o in\u00edcio da nossa hist\u00f3ria. O Brasil tem uma longa tradi\u00e7\u00e3o de transi\u00e7\u00f5es inacabadas, citando o t\u00edtulo do livro. Passamos pelos momentos hist\u00f3ricos sem lidar com os traumas, sem elaborar e promover medidas para reparar as quest\u00f5es pendentes que foram deixadas, e sem permitir que os conflitos sejam devidamente processados.<\/p>\n

\u00c0 luz da ideia de que somos um pa\u00eds pac\u00edfico, um pa\u00eds em que tudo se resolve na base da concilia\u00e7\u00e3o, n\u00e3o lidamos corretamente com o passado.<\/p>\n

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Ag\u00eancia Brasil:<\/strong>\u00a0Avan\u00e7ando no tempo, voc\u00ea teme que o esp\u00edrito de concilia\u00e7\u00e3o nos assombre no julgamento dos respons\u00e1veis pelo 8 de janeiro?<\/p>\n

Lucas Pedretti:<\/strong> \u00a0Eu n\u00e3o acho que a gente possa descartar a possibilidade de uma mudan\u00e7a significativa\u00a0na conjuntura pol\u00edtica que leve a algum tipo de anistia a Jair Bolsonaro e aos militares que operaram na conspira\u00e7\u00e3o golpista e no 8 de janeiro. Mas eu acho que o cen\u00e1rio mais prov\u00e1vel hoje \u00e9 a responsabiliza\u00e7\u00e3o criminal desses indiv\u00edduos.<\/p>\n

Isso n\u00e3o significa, no entanto, que estamos nos livrando do esp\u00edrito de concilia\u00e7\u00e3o. Pelo contr\u00e1rio. Isso tem ficado muito claro nas falas dos comandantes militares e na fala do ministro da Defesa Jos\u00e9 M\u00facio de que \u2018os envolvidos no 8 de janeiro e na conspira\u00e7\u00e3o golpista foram CPFs\u2019 e que precisamos \u2018resguardar o CNPJ\u2019. No limite est\u00e1 sendo dito que \u2018n\u00e3o houve golpe no 8 de janeiro porque as For\u00e7as Armadas n\u00e3o quiseram\u2019. Creio que o esp\u00edrito de concilia\u00e7\u00e3o a\u00ed se imp\u00f5e de novo.<\/p>\n<\/p><\/div>\n


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Ag\u00eancia Brasil<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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