O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Lu\u00eds Roberto Barroso, afirmou que a Corte teve atua\u00e7\u00e3o “controvertida” no enfrentamento \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o. A declara\u00e7\u00e3o do ministro foi feita nesta ter\u00e7a-feira (30) durante evento na Academia Brasileira de Letras (ABL), no Rio de Janeiro.![](\"https:\/\/i0.wp.com\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.png?w=696&ssl=1\")
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Durante uma palestra, Barroso falou sobre decis\u00f5es recentes do Supremo que garantiram a prote\u00e7\u00e3o da democracia brasileira e a promo\u00e7\u00e3o dos direitos humanos no pa\u00eds, como a valida\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica de cotas raciais, libera\u00e7\u00e3o do aborto nos casos de gesta\u00e7\u00e3o de fetos anenc\u00e9falos e o fim do nepotismo.<\/p>\n
Ao comentar as decis\u00f5es sobre o combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o, Barroso disse que o tribunal voltou atr\u00e1s no caso da pris\u00e3o autom\u00e1tica ap\u00f3s segunda inst\u00e2ncia, anulou o processo de um acusado de desviar R$ 40 milh\u00f5es de uma empresa estatal e entendeu que cabia ao Congresso Nacional deliberar sobre a pris\u00e3o de um senador que foi gravado pedindo propina.\u00a0<\/p>\n
O ministro tamb\u00e9m citou a decis\u00e3o do STF que considerou o ex-juiz S\u00e9rgio Moro parcial e anulou a condena\u00e7\u00e3o do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva na Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato. “Em uma sociedade que tinha \u00e2nsia de enfrentamento \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o e exacerbadamente polarizada, todas essas decis\u00f5es acirraram muitos \u00e2nimos contra o tribunal. Minha posi\u00e7\u00e3o n\u00e3o prevaleceu nesses julgamentos.”<\/p>\n
Apesar de entender que o Supremo proferiu decis\u00f5es controversas sobre o combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o, Barroso concluiu que a Corte cumpre o papel definido pela Constitui\u00e7\u00e3o. “Nos quase 36 anos de vig\u00eancia da Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, o Poder Judici\u00e1rio, em cuja c\u00fapula est\u00e1 o Supremo Tribunal Federal, al\u00e9m de resolver os conflitos individuais e coletivos que surgem na sociedade, tem contribu\u00eddo para a preserva\u00e7\u00e3o da democracia e para a prote\u00e7\u00e3o dos direitos fundamentais”, completou.<\/p>\n
Nesta quinta-feira (1\u00ba), o plen\u00e1rio retoma as sess\u00f5es, que estavam suspensas por causa do recesso de julho.<\/p>\n
O plen\u00e1rio vai julgar a constitucionalidade de uma lei de Mato Grosso do Sul que obriga as operadoras de telefonia a informar a velocidade di\u00e1ria do sinal de internet fornecido.<\/p>\n
Tamb\u00e9m est\u00e1 na pauta uma a\u00e7\u00e3o do Partido Novo contra a Emenda Constitucional 123, de 2022. A norma estabeleceu o estado de emerg\u00eancia e liberou o pagamento de diversos benef\u00edcios sociais em ano eleitoral.<\/p>\n<\/p><\/div>\n