O ministro-chefe da Secretaria de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais, Alexandre Padilha, disse nesta quarta-feira (31) que o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva determinou que todos os ministros cumpram as regras do chamado arcabou\u00e7o fiscal. \u201cEssa regra fiscal est\u00e1 valendo, o presidente Lula vai cumprir essa regra e determinou a todos os ministros: \u2018Tem que cumprir\u2019\u201d.![](\"https:\/\/i0.wp.com\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.png?w=696&ssl=1\")
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\u201cQuando a gente assumiu o governo, havia uma verdadeira bomba fiscal para explodir no Brasil que tinha sido provocada pelo governo anterior. Infelizmente, o governo anterior resolveu fazer uma opera\u00e7\u00e3o boca de urna antes das elei\u00e7\u00f5es, gastando recursos acima do que o Brasil podia \u2013 inclusive, reduzindo a receita dos estados e munic\u00edpios.\u201d<\/p>\n
\u201cFomos desmontando, aos poucos, essa bomba\u201d, avaliou Padilha, em entrevista a emissoras de r\u00e1dio durante o programa Bom Dia, Ministro<\/em>, produzido pela Empresa Brasil de Comunica\u00e7\u00e3o (EBC)<\/strong>. \u201cAl\u00e9m de desmontar essa bomba, a gente precisava criar, para o Brasil e para o mundo, uma nova regra. Dizer o seguinte: \u2018Olha, o jogo agora vai ser assim’. Pra todo mundo saber as regras.\u201d<\/p>\n \u201cQuando a gente aprovou o arcabou\u00e7o fiscal no ano passado, isso fez com que o Brasil passasse a ser o segundo pa\u00eds do mundo que mais atraiu investimentos externos. S\u00f3 pra ter uma ideia: os fundos investiram mais de US$ 3,4 bilh\u00f5es nas empresas brasileiras, o maior investimento desde 2014, ou seja, quase dez anos depois. Por sentirem seguran\u00e7a nesse rumo da economia\u201d, concluiu.<\/p>\n O governo federal oficializou na noite desta ter\u00e7a-feira (30) o congelamento de R$ 15 bilh\u00f5es em gastos p\u00fablicos. O decreto com o detalhamento foi publicado em edi\u00e7\u00e3o extra do Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o<\/em>. A proposta \u00e9 manter a meta de d\u00e9ficit zero este ano, como prev\u00ea o arcabou\u00e7o fiscal.<\/p>\n Dentre os minist\u00e9rios, o da Sa\u00fade foi o mais afetado, com R$ 4,4 bilh\u00f5es contingenciados; seguido pelas pastas das Cidades, com R$ 2,1 bilh\u00f5es; dos Transportes, com um R$ 1,5 bilh\u00e3o; e da Educa\u00e7\u00e3o, com R$ 1,2 bilh\u00e3o.<\/p>\n O Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC) tamb\u00e9m foi bastante afetado \u2013 R$ 4,5 bilh\u00f5es, entre valores bloqueados e contingenciados, que representam cortes tempor\u00e1rios de gastos. Houve tamb\u00e9m corte de um R$ 1 bilh\u00e3o em emendas de comiss\u00e3o, de R$ 153 milh\u00f5es de emendas de bancadas e de R$ 9,2 bilh\u00f5es em despesas discricion\u00e1rias.<\/p>\n Com o decreto, minist\u00e9rios e \u00f3rg\u00e3os afetados pelo arcabou\u00e7o fiscal t\u00eam at\u00e9 a pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (6) para adotar medidas de ajuste e indicar programas e a\u00e7\u00f5es a serem bloqueados. No caso das emendas de bancada, haver\u00e1 ainda um ajuste para a divis\u00e3o igualit\u00e1ria entre as bancadas.<\/p>\nEntenda<\/h2>\n