A partir de 30 de agosto at\u00e9 31 de dezembro, os produtores rurais do Rio Grande do Sul com embargo ambiental ter\u00e3o mais flexibilidade para n\u00e3o terem o acesso ao cr\u00e9dito cortado. O Conselho Monet\u00e1rio Nacional (CMN) aprovou uma regra transit\u00f3ria que ameniza os impedimentos sociais, ambientais e clim\u00e1ticos para as opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito rural no estado, afetado recentemente por enchentes.![](\"https:\/\/i0.wp.com\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.png?w=696&ssl=1\")
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No caso de assentamentos de reforma agr\u00e1ria e de \u00e1reas ocupadas por povos e comunidades tradicionais, o cr\u00e9dito rural ser\u00e1 vedado apenas \u00e0s \u00e1reas com embargo ambiental e ao agente respons\u00e1vel pelo embargo da \u00e1rea. A medida vale para embargo de qualquer \u00f3rg\u00e3o ambiental competente, federal ou estadual, decorrente do uso econ\u00f4mico de \u00e1reas desmatadas ilegalmente e registradas no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama).<\/p>\n
As mudan\u00e7as constam em resolu\u00e7\u00e3o do CMN publicada nesta quarta-feira (24). O Conselho \u00e9 formado pelos ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e do Planejamento, Simone Tebet, al\u00e9m do presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto.\u00a0<\/p>\n
Produtores rurais tradicionais tamb\u00e9m receberam ajuda e tiveram as regras flexibilizadas. O CMN autorizou que as verifica\u00e7\u00f5es de sobreposi\u00e7\u00e3o de \u00e1rea para os empreendimentos devem considerar apenas ao per\u00edmetro dos projetos, em vez da superf\u00edcie do im\u00f3vel rural. Dessa forma, a \u00e1rea do empreendimento deve coincidir, pelo menos parcialmente, com a \u00e1rea do respectivo Cadastro Ambiental Rural (CAR).<\/p>\n
Em nota, o Minist\u00e9rio da Fazenda informou que a infraestrutura urbana de diversas cidades ga\u00fachas ficou comprometida, resultando na instabilidade do Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural (Sicar) do Rio Grande do Sul. Isso ocorreu porque a sede da empresa de processamento de dados do estado, gestora do Cadastro Ambiental Rural (CAR), foi alagada.<\/p>\n
Como a migra\u00e7\u00e3o da vers\u00e3o estadual para a vers\u00e3o federal do Sicar ainda n\u00e3o foi conclu\u00edda, muitos produtores rurais ga\u00fachos est\u00e3o tendo dificuldades para retificar o CAR de seu im\u00f3vel e corrigir problemas que geram limita\u00e7\u00f5es para acessar o cr\u00e9dito rural.<\/p>\n<\/p><\/div>\n