O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva anunciou, nesta sexta-feira (19), a libera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES), no valor de R$ 10,75 bilh\u00f5es, para obras e interven\u00e7\u00f5es nas rodovias Dutra e Rio-Santos, ambas que atravessam os estados de S\u00e3o Paulo e Rio de Janeiro. A cerim\u00f4nia ocorreu na cidade paulista de S\u00e3o Jos\u00e9 dos Campos.![](\"https:\/\/i0.wp.com\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.png?w=696&ssl=1\")
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No total, entre aportes do governo federal, via BNDES, e da iniciativa privada, por meio de outros bancos, ser\u00e3o R$ 15,5 bilh\u00f5es em investimentos. Lula ressaltou a colabora\u00e7\u00e3o entre as institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e privadas e a import\u00e2ncia dos investimentos da concession\u00e1ria, o Grupo CCR, nas obras.<\/p>\n
\u201cQuando eu vejo aqui o Aloizio Mercadante [presidente do BNDES)], o Santander, o Ita\u00fa e o Bradesco se juntando para fazer o maior processo de deb\u00eantures [t\u00edtulos de cr\u00e9dito] que j\u00e1 foi feito neste pa\u00eds, eu fico imaginando o milagre que eu vivi neste pa\u00eds\u201d, afirmou o presidente, em comunicado divulgado pela Presid\u00eancia da Rep\u00fablica.<\/p>\n
\u201cQuando a gente v\u00ea uma empresa aceitar fazer o investimento, como a CCR est\u00e1 fazendo na Dutra, \u00e9 obrigado a dizer que, cada vez menos, quem sabe, a gente vai precisar de dinheiro do or\u00e7amento p\u00fablico para fazer as obras de infraestrutura no pa\u00eds e, muito mais, a gente conquistar confian\u00e7a\u201d, acrescentou Lula, lembrando que a regi\u00e3o \u00e9 a mais industrializada do pa\u00eds e que, por essas rodovias passa 50% do PIB (somas das riquezas produzidas) do Brasil.<\/p>\n
O projeto inclui as novas pistas da Serra das Araras e duplica\u00e7\u00f5es na BR-101, no trecho do Rio de Janeiro, com potencial de gerar 40 mil empregos durante a implanta\u00e7\u00e3o da melhoria da malha rodovi\u00e1ria e mais de 3 mil postos ap\u00f3s a conclus\u00e3o.<\/p>\n
O apoio financeiro de R$ 10,75 bilh\u00f5es foi aprovado pelo BNDES para a Concession\u00e1ria do Sistema Rio\u2013S\u00e3o Paulo SA (CCR), nova operadora da Via Dutra e da Rio-Santos. O montante ser\u00e1 liberado ao longo de sete anos, \u00e0 medida que os investimentos forem sendo realizados.<\/p>\n
A estrutura inclui a maior emiss\u00e3o de deb\u00eantures incentivadas do BNDES e da hist\u00f3ria, no valor de R$ 9,41 bilh\u00f5es, que conta com R$ 500 milh\u00f5es em deb\u00eantures verdes, associada a um cr\u00e9dito direto de R$ 1,34 bilh\u00e3o. As deb\u00eantures incentivadas permitem \u00e0s empresas captar recursos no mercado para financiar projetos de infraestrutura. Os investidores contam com isen\u00e7\u00e3o ou redu\u00e7\u00e3o de Imposto de Renda sobre os lucros obtidos.<\/p>\n
O governo apresentou dados que apontam o aumento nos investimentos em deb\u00eantures de infraestrutura nos anos anteriores: em 2022, foram R$ 820 milh\u00f5es no primeiro semestre e R$ 1,180 bilh\u00e3o no primeiro semestre do ano passado.<\/p>\n
Ainda segundo o comunicado, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, lembrou que este \u00e9 o maior investimento rodovi\u00e1rio da hist\u00f3ria do pa\u00eds e que o projeto contribuir\u00e1 para a redu\u00e7\u00e3o da emiss\u00e3o de carbono ao melhorar o fluxo de tr\u00e1fego, reduzindo a queima de diesel.<\/p>\n
\u201c\u00c9 uma obra que respeita o meio ambiente, a vegeta\u00e7\u00e3o, a serra. Vai diminuir a emiss\u00e3o de carbono, porque vai melhorar o fluxo, vai modernizar as pra\u00e7as de ped\u00e1gio e vai permitir que as pessoas cheguem mais rapidamente ao seu destino, que a carga que transporta, que \u00e9 40% do PIB, flua mais rapidamente, com menos queima de diesel. \u00c9 um projeto sustent\u00e1vel do ponto de vista financeiro, social, econ\u00f4mico e do ponto de vista ambiental. Essas coisas est\u00e3o sendo cuidadas pelo governo\u201d, disse Haddad.<\/p>\n
Melhorias<\/h2>\n
O projeto consiste em opera\u00e7\u00e3o, recupera\u00e7\u00e3o, amplia\u00e7\u00e3o de capacidade e melhorias da malha rodovi\u00e1ria concedida de 625,8 quil\u00f4metros (km), formada pela Rodovia Presidente Dutra (BR-116), principal corredor log\u00edstico do pa\u00eds, no trecho de 355,5 km entre S\u00e3o Paulo e Serop\u00e9dica (Rio de Janeiro), e, ainda, pela Rodovia Rio-Santos (BR-101), nos 270,3 km entre o Rio de Janeiro e Ubatuba (S\u00e3o Paulo)). O projeto conecta 34 munic\u00edpios, incluindo as cidades do Rio de Janeiro e de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
Os investimentos preveem a expans\u00e3o de 40% na capacidade das rodovias, com a cria\u00e7\u00e3o de 780 quil\u00f4metros de novas faixas. Destaque para a nova subida da Serra das Araras, com quatro faixas, e readequa\u00e7\u00e3o da atual pista de subida para funcionar como descida. Essas interven\u00e7\u00f5es elevar\u00e3o a velocidade m\u00e1xima no trecho para 80 km\/h (quil\u00f4metros por hora), com previs\u00e3o de reduzir o tempo do percurso em 25% na subida da serra e em 50% na descida.<\/p>\n
Tamb\u00e9m fazem parte do projeto a duplica\u00e7\u00e3o de 80 quil\u00f4metros na BR-101, entre Mangaratiba e Angra dos Reis, no\u00a0Rio de Janeiro, e a ado\u00e7\u00e3o do freeflow<\/em> (cobran\u00e7a automatizada em ped\u00e1gios sem passagem por cabine ou cancela) na regi\u00e3o metropolitana de S\u00e3o Paulo e a implanta\u00e7\u00e3o de 602 quil\u00f4metros de faixas adicionais.<\/p>\n O leil\u00e3o de concess\u00e3o das rodovias ocorreu em outubro de 2021, com vit\u00f3ria do Grupo CCR, e o in\u00edcio da nova concess\u00e3o em mar\u00e7o de 2022, com dura\u00e7\u00e3o de 30 anos. O trecho da BR-116 foi operado pela CCR por 25 anos (antiga Concession\u00e1ria Nova Dutra), entre 1996 e 2021.<\/p>\n<\/p><\/div>\n