Ap\u00f3s reuni\u00e3o no Pal\u00e1cio do Planalto, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta quinta-feira (18) que o governo federal far\u00e1 uma conten\u00e7\u00e3o de R$ 15 bilh\u00f5es no Or\u00e7amento de 2024 para cumprir as regras do arcabou\u00e7o fiscal e preservar a meta de d\u00e9ficit zero das despesas p\u00fablicas prevista para o fim do ano. Desse total, segundo o ministro, R$ 11,2 bilh\u00f5es ser\u00e3o de bloqueio e outros R$ 3,8 bilh\u00f5es de contigenciamento.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0![](\"https:\/\/i0.wp.com\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.png?w=696&ssl=1\")
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“A Receita fez um grande apanhado do que aconteceu nesses seis meses [na arrecada\u00e7\u00e3o]. O mesmo aconteceu com o Planejamento, no que diz respeito \u00e0s despesas. E n\u00f3s vamos ter que fazer uma conten\u00e7\u00e3o de R$ 15 bilh\u00f5es, para manter o ritmo do cumprimento do arcabou\u00e7o fiscal, at\u00e9 o final do ano, consistindo em R$ 11,2 bilh\u00f5es de bloqueio, em virtude do excesso de disp\u00eandio acima dos 2,5% [de crescimento acima da infla\u00e7\u00e3o] previstos no arcabou\u00e7o fiscal. E de R$ 3,8 bilh\u00f5es de contigenciamento, em virtude da Receita, particularmente em fun\u00e7\u00e3o do fato de que ainda n\u00e3o foram resolvidos os problemas pendentes [reonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento das empresas] junto ao Supremo Tribunal Federal, ao Senado Federal”, explicou o ministro, em declara\u00e7\u00e3o \u00e0 imprensa.\u00a0<\/p>\n
Ele estava acompanhado das ministras Simone Tebet (Planejamento e Or\u00e7amento), Esther Dweck (Gest\u00e3o e Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos) e do ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa. A decis\u00e3o foi tomada ap\u00f3s reuni\u00e3o com o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva.<\/p>\n
Os detalhes sobre os cortes ser\u00e3o informados na apresenta\u00e7\u00e3o do Relat\u00f3rio Bimestral de Receitas e Despesas, na pr\u00f3xima segunda-feira (22), como a queda na proje\u00e7\u00e3o de receitas e os aumentos de despesas. Em seguida, o governo deve editar um decreto listando as pastas afetadas pelos cortes.<\/p>\n
Tanto o contingenciamento como o bloqueio representam cortes tempor\u00e1rios de gastos. O novo arcabou\u00e7o fiscal, no entanto, estabeleceu motiva\u00e7\u00f5es diferentes. O bloqueio ocorre quando os gastos do governo crescem mais que o limite de 70% do crescimento da receita acima da infla\u00e7\u00e3o. O contingenciamento ocorre quando o governo ocorre quando h\u00e1 falta de receitas que comprometem o cumprimento da meta de resultado prim\u00e1rio (resultado das contas do governo sem os juros da d\u00edvida p\u00fablica).\u00a0<\/p>\n
No caso do contingenciamento de R$ 3,8 bilh\u00f5es, segundo Haddad, h\u00e1 maior possibilidade de que possa ser revisto, caso as negocia\u00e7\u00f5es com o Senado para a reonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento<\/a> de empresas de 17 setores da economia avancem, com a aprova\u00e7\u00e3o da medida pelos parlamentares, em acordo com o governo. \u00a0<\/p>\n J\u00e1 a meta fiscal estabelecida para este ano, segundo a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO), \u00e9 de d\u00e9ficit zero, com uma banda de toler\u00e2ncia de 0,25% do Produto Interno Bruno (PIB). Essa proje\u00e7\u00e3o segue mantida, garantiu o ministro.\u00a0<\/p>\n<\/p><\/div>\n