O Brasil, com apoio do Programa das Na\u00e7\u00f5es Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), apresentou sua experi\u00eancia de criar o Objetivo de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (ODS) de n\u00famero 18, que se refere \u00e0 igualdade \u00e9tnico-racial. A apresenta\u00e7\u00e3o ocorreu em um evento paralelo ao F\u00f3rum Pol\u00edtico de Alto N\u00edvel, na sede da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU), em Nova York.![](\"https:\/\/i0.wp.com\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.png?w=696&ssl=1\")
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O secret\u00e1rio-geral da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, M\u00e1rcio Mac\u00eado destacou o retorno do pa\u00eds \u00e0 agenda internacional e seu protagonismo na defesa da democracia e no combate \u00e0s desigualdades racial e \u00e9tnica.<\/p>\n
\n\u201cEstamos comprometidos com a constru\u00e7\u00e3o de um mundo mais pr\u00f3spero para todos e que n\u00e3o deixe ningu\u00e9m para tr\u00e1s. N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel que, em pleno s\u00e9culo 21, pessoas ainda julguem seus pares a partir de seu tom de pele, tra\u00e7os f\u00edsicos, g\u00eanero ou idade. Mais do que nunca, devemos lutar para que nossas diferen\u00e7as sejam respeitadas e nossos direitos, assegurados.\u201d<\/p>\n<\/blockquote>\n
Os Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel foram estabelecidos em 2015 pela e comp\u00f5em uma agenda mundial para construir e implementar pol\u00edticas p\u00fablicas para guiar a humanidade at\u00e9 2030. \u00c0 \u00e9poca eram 17 ODSs para acabar com a pobreza, proteger o meio ambiente e o clima e garantir que todas as pessoas do mundo possam desfrutar de paz e de prosperidade. O 18\u00b0 ODS \u00e9 uma iniciativa brasileira.<\/p>\n
A secret\u00e1ria-executiva do Minist\u00e9rio da Igualdade Racial, Roberta Eug\u00eanio, avaliou que tem sido ao mesmo tempo desafiador e gratificante participar do desenvolvimento do ODS de n\u00famero 18: \u201c\u00e9 uma honra estabelecer esse debate aqui, na sede das Na\u00e7\u00f5es Unidas”.<\/p>\n
\n“Nosso pa\u00eds amadureceu para compreender que n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel promover um desenvolvimento sem que haja a promo\u00e7\u00e3o da igualdade \u00e9tnico-racial e o enfrentamento \u00e0s distor\u00e7\u00f5es e iniquidades. \u00c9 a a\u00e7\u00e3o coletiva que pode fazer avan\u00e7ar o combate \u00e0 pobreza e \u00e0s desigualdades.\u201d<\/p>\n<\/blockquote>\n
Racismo<\/h2>\n
O ODS 18 \u00e9 uma iniciativa volunt\u00e1ria do Brasil para colocar o combate ao racismo no centro dos esfor\u00e7os para o desenvolvimento sustent\u00e1vel e para o alcance da Agenda 2030. A iniciativa \u00e9 liderada pela c\u00e2mara tem\u00e1tica da Comiss\u00e3o Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (CNODS) e pelo Minist\u00e9rio da Igualdade Racial.<\/p>\n
Como organismo de desenvolvimento da ONU, o Pnud desempenha um papel central no apoio aos pa\u00edses para cumprir os Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel. O F\u00f3rum Pol\u00edtico de Alto N\u00edvel sobre Desenvolvimento Sustent\u00e1vel \u00e9 a plataforma central das Na\u00e7\u00f5es Unidas para o acompanhamento da implementa\u00e7\u00e3o da Agenda 2030.\u00a0<\/p>\n
Igualdade<\/h2>\n
Um grupo de trabalho coordenado pelo Minist\u00e9rio da Igualdade Racial tem se dedicado, desde o ano passado, \u00e0 discuss\u00e3o e \u00e0 elabora\u00e7\u00e3o de metas e indicadores para acompanhar e implementar o ODS 18 at\u00e9 2030. O an\u00fancio da iniciativa foi feito pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva na abertura da Assembleia Geral da ONU em setembro passado.\u00a0<\/p>\n
Desde ent\u00e3o, foram estabelecidas metas que ser\u00e3o inclu\u00eddas no ODS 18, entre elas: eliminar a discrimina\u00e7\u00e3o \u00e9tnico-racial no trabalho; eliminar as formas de viol\u00eancia contra povos ind\u00edgenas e afrodescendentes; garantir acesso ao Sistema de Justi\u00e7a por pessoas negras e ind\u00edgenas; promover mem\u00f3ria, verdade e justi\u00e7a para a popula\u00e7\u00e3o negra e ind\u00edgena. A<\/p>\n
As metas incluem outras garantias \u00e0 popula\u00e7\u00e3o negra e ind\u00edgena: habita\u00e7\u00e3o adequada e sustent\u00e1vel; acesso \u00e0 aten\u00e7\u00e3o de sa\u00fade de qualidade; educa\u00e7\u00e3o de qualidade; garantir di\u00e1logo e participa\u00e7\u00e3o social; eliminar a xenofobia e tratar imigrantes negros e ind\u00edgenas com dignidade.\u00a0<\/p>\n<\/p><\/div>\n