A diretoria colegiada da Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa) aprovou nesta quarta-feira (10) o projeto-piloto para implementa\u00e7\u00e3o da bula digital de medicamentos no Brasil. A proposta \u00e9 que seja inclu\u00eddo nas embalagens de medicamentos espec\u00edficos um c\u00f3digo de barras bidimensional (QR Code) para leitura r\u00e1pida.![](\"https:\/\/i0.wp.com\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.png?w=696&ssl=1\")
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O projeto ter\u00e1 vig\u00eancia at\u00e9 31 de dezembro de 2026. As informa\u00e7\u00f5es coletadas e monitoradas durante o per\u00edodo, segundo a Anvisa, devem servir como subs\u00eddio para futura regulamenta\u00e7\u00e3o definitiva da bula digital.<\/p>\n
Em seu voto, o relator diretor Daniel Pereira avaliou que a proposta de implementa\u00e7\u00e3o da bula digital no Brasil caminha na dire\u00e7\u00e3o da moderniza\u00e7\u00e3o e da transforma\u00e7\u00e3o digital no setor da sa\u00fade e est\u00e1 alinhada com a tend\u00eancia mundial.<\/p>\n
\u201cConstitui o primeiro passo para que se inicie a transi\u00e7\u00e3o da informa\u00e7\u00e3o sobre medicamentos em papel para a eletr\u00f4nica, e gerando uma oportunidade para aprimorar a acessibilidade e personaliza\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es de sa\u00fade\u201d, disse.<\/p>\n
Entenda<\/h2>\n
Al\u00e9m de direcionar o usu\u00e1rio para a bula digital do medicamento, o QR Code disponibilizado nas embalagens dos medicamentos tamb\u00e9m vai permitir o acesso a informa\u00e7\u00f5es adicionais, como v\u00eddeos e outras instru\u00e7\u00f5es que ajudem no uso adequado do rem\u00e9dio.<\/p>\n
Nesse primeiro momento, a bula digital ser\u00e1 permitida para os seguintes tipos de medicamentos:<\/p>\n
– embalagens de amostras gr\u00e1tis de medicamentos: a entrega das amostras gr\u00e1tis s\u00f3 pode ser feita pelo profissional de sa\u00fade ao paciente durante consulta, com a devida prescri\u00e7\u00e3o de uso e orienta\u00e7\u00f5es pertinentes a cada tratamento;<\/p>\n
– medicamentos com destina\u00e7\u00e3o a estabelecimentos de sa\u00fade, exceto farm\u00e1cias e drogarias: de venda permitida em hospitais, cl\u00ednicas, ambulat\u00f3rios e servi\u00e7os de aten\u00e7\u00e3o domiciliar, por exemplo, foram selecionados por serem utilizados sob supervis\u00e3o de profissionais de sa\u00fade;<\/p>\n
– Medicamento Isento de Prescri\u00e7\u00e3o (MIP), comercializados em embalagens m\u00faltiplas: s\u00e3o produtos de baixo risco e que atualmente a legisla\u00e7\u00e3o j\u00e1 permite que sejam disponibilizados nas g\u00f4ndolas das farm\u00e1cias, em embalagens prim\u00e1rias (por exemplo, blister), sem o acompanhamento de bulas. Caso o consumidor queira a bula f\u00edsica, pode solicitar ao estabelecimento;<\/p>\n
– medicamentos com destina\u00e7\u00e3o governamental, acondicionados em embalagens que contenham as marcas governamentais pr\u00f3prias do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade: a legisla\u00e7\u00e3o vigente j\u00e1 isenta, em grande parte, a obrigatoriedade de bulas impressas nas embalagens. Da mesma forma que os MIP, j\u00e1 existe redu\u00e7\u00e3o consider\u00e1vel na disponibiliza\u00e7\u00e3o de bula f\u00edsica.<\/p>\n
Bula impressa<\/h2>\n
Em nota, a Anvisa refor\u00e7ou que, mesmo nos casos em que a implementa\u00e7\u00e3o da bula digital passa a ser permitida, as bulas impressas devem ser oferecidas caso sejam solicitadas por pacientes ou profissionais de sa\u00fade.<\/p>\n
A norma aprovada prev\u00ea tamb\u00e9m que estabelecimentos que comercializam medicamentos informem aos consumidores, por meio de comunica\u00e7\u00e3o visual, a possibilidade de solicitar a bula impressa, com a seguinte frase: \u201cAten\u00e7\u00e3o: Este estabelecimento dispensa medicamentos com bula digital! Voc\u00ea pode acess\u00e1-la online. Caso prefira, solicite a bula impressa a um de nossos atendentes\u201d.<\/p>\n
Consulta p\u00fablica<\/h2>\n
A discuss\u00e3o sobre bula digital surgiu a partir da publica\u00e7\u00e3o da Lei 14.338\/22<\/a>, que determina que a autoridade sanit\u00e1ria pode definir quais medicamentos ter\u00e3o apenas um formato de bula.\u00a0<\/p>\n A proposta aprovada nesta quarta-feira pela Anvisa passou por consulta p\u00fablica entre dezembro de 2023 e mar\u00e7o de 2024<\/a>.<\/p>\n<\/p><\/div>\n