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MP apura fura-fila de vacina em ao menos 10 estados e no DF

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S√£o Paulo - Vacina√ß√£o contra covid-19 aos profissionais da sa√ļde do Hospital das Cl√≠nicas, no Centro de Conven√ß√Ķes Rebou√ßas.

Promotores de Justi√ßa e procuradores da Rep√ļblica de diferentes regi√Ķes est√£o instaurando procedimentos para apurar den√ļncias de favorecimento a pessoas que, mesmo n√£o fazendo parte de nenhum dos grupos considerados priorit√°rios, teriam recebido a primeira dose da vacina contra o novo coronav√≠rus.

Levantamento da Ag√™ncia Brasil aponta que, em ao menos dez estados, al√©m do Distrito Federal, den√ļncias j√° motivaram os minist√©rios p√ļblicos estaduais e Federal a cobrar explica√ß√Ķes dos governos locais sobre eventuais irregularidades na fila de prioridade, prevista no plano federal e em planos estaduais de vacina√ß√£o.

Elaborado por representantes de √≥rg√£os governamentais e n√£o governamentais, como sociedades cient√≠ficas e conselhos profissionais e de secret√°rios de Sa√ļde, o Plano Nacional de Operacionaliza√ß√£o da Vacina√ß√£o contra a Covid-19 define a estrat√©gia nacional de enfrentamento √† pandemia e a ordem de vacina√ß√£o. Entre outras coisas, o plano nacional estabelece como priorit√°ria a vacina√ß√£o de profissionais de sa√ļde, principalmente os que est√£o na linha de frente do atendimento a pacientes com a covid-19; idosos acima de 60 anos vivendo em institui√ß√Ķes de longa perman√™ncia (asilos e casas de repouso); portadores de defici√™ncia com mais de 18 anos institucionalizados e ind√≠genas de terras homologadas.

At√© o momento, o pa√≠s disp√Ķe de 6 milh√Ķes de doses da vacina disponibilizadas pelo Instituto Butantan, de S√£o Paulo. Considerando a necessidade de duas doses por pessoa, √© uma quantidade suficiente para imunizar pouco mais de 2,8 milh√Ķes de pessoas em todo o pa√≠s, segundo o Minist√©rio da Sa√ļde. O pa√≠s deve receber, ainda hoje (22), mais 2 milh√Ķes de doses da vacina desenvolvida pela farmac√™utica brit√Ęnica AstraZeneca em parceria com a Universidade de Oxford, e fabricadas pelo laborat√≥rio indiano Serum.

Amap√°

A Promotoria de Justi√ßa de Pedra Branca do Amapari (AP) instaurou um inqu√©rito civil para apurar se o secret√°rio municipal de Sa√ļde, Randolph Ant√īnio Pinheiro da Silva, se valeu do cargo para furar a fila e receber a vacina contra a covid-19 antes de outras pessoas.

O inquérito foi aberto após fotos do secretário e de sua esposa sendo vacinados terem sido compartilhadas nas redes sociais. Se ficar constatado que Silva agiu ilicitamente, ele deverá responder por improbidade administrativa, além de infração de medida sanitária preventiva.

‚Äú√Č not√≥ria a insufici√™ncia das doses da vacina da covid- 19 para imuniza√ß√£o da popula√ß√£o como um todo. Por isso, as autoridades p√ļblicas institu√≠ram a ordem de prioridade. Caso sejam constatados os fatos noticiados, o MP velar√° pela restaura√ß√£o da legalidade e responsabiliza√ß√£o dos envolvidos‚ÄĚ, afirmou a promotora de Justi√ßa Thaysa Assum de Moraes ao conceder prazo de 48 horas para que o secret√°rio se manifeste e a secretaria municipal apresente a lista com os nomes das pessoas j√° vacinadas na cidade, bem como os crit√©rios de sele√ß√£o destas pessoas.

Amazonas

Em Manaus, onde a campanha de vacina√ß√£o iniciada nesta ter√ßa-feira (19) foi interrompida para que o planejamento inicial fosse ‚Äúreorganizado‚ÄĚ, a Procuradoria da Rep√ļblica (MPF-AM) cobra, na Justi√ßa, que a prefeitura seja obrigado a prestar informa√ß√Ķes di√°rias sobre as pessoas que est√£o sendo vacinadas.

O √≥rg√£o tamb√©m notificou duas jovens m√©dicas rec√©m-contratadas pela Secretaria Municipal de Sa√ļde, as irm√£s Gabrielle Kirk Maddy Lins e Isabelle Kirk Maddy Lins, a prestarem esclarecimentos. Segundo o MPF, embora n√£o estejam na linha de frente do combate a covid-19 e n√£o fa√ßam parte dos grupos priorit√°rios, as duas j√° foram vacinadas.

A prefeitura deve apresentar a lista dos profissionais de sa√ļde j√° vacinados, a escala de trabalho dos profissionais da Unidade B√°sica de Sa√ļde Nilton Lins para este m√™s e a rela√ß√£o de atendimentos que estes mesmos profissionais fizeram nos dias 18 e 19, quando as vacinas foram aplicadas em quem estava trabalhando.

O MPF tamb√©m recomendou √† prefeitura que revogue qualquer norma proibindo servidores p√ļblicos de compartilharem, pelas redes sociais, imagens da aplica√ß√£o das vacinas ‚Äď medida anunciada pelo prefeito David Almeida ap√≥s a repercuss√£o negativa do caso das irm√£s Lins. Almeida nega irregularidades na sele√ß√£o dos beneficiados.

“N√£o podemos deixar que grupos priorit√°rios e pessoas com comorbidades que est√£o a frente de todo esse trabalho contra a covid-19 sejam substitu√≠dos por outros grupos que [correm] menos riscos”, justificou, em nota, a procuradora Silvana Nobre Cabral, coordenadora do Grupo de Covid-19 montado pelo Minist√©rio P√ļblico estadual.

Bahia

O Minist√©rio P√ļblico da Bahia e a Procuradoria da Rep√ļblica no estado decidiram atuar conjuntamente para apurar suspeitas de irregularidades. Duas a√ß√Ķes civis conjuntas j√° foram ajuizadas contra o prefeito de Candiba, Reginaldo Martins Prado, de 60 anos, acusado de fular a fila para tomar a primeira dose da vacina.

‚ÄúO gestor, que n√£o pertence ao grupo de prioridade da primeira fase de vacina√ß√£o contra a covid-19, burlou os protocolos nacional e estadual e foi o primeiro a ser vacinado no munic√≠pio‚ÄĚ, sustentam promotores e procuradores ao pedir √† Justi√ßa Federal que Prado seja condenado por improbidade administrativa; obrigado a pagar uma multa de R$ 145 mil e impedido de receber a segunda dose do imunizante at√© que chegue sua vez.

A foto de Prado sendo vacinado chegou a ser divulgada em perfis da prefeitura nas redes sociais. Diante da repercuss√£o negativa, o prefeito disse ter decidido tomar a dose do imunizante para incentivar a popula√ß√£o de Candiba a se vacinar. Por sua vez, o Minist√©rio P√ļblico da Bahia informa que a cidade de pouco mais de 14 mil habitantes s√≥ recebeu cem doses do imunizante at√© agora.

Cear√°

Supostas irregularidades em ao menos tr√™s cidades do Cear√° motivaram o Minist√©rio P√ļblico estadual a adotar provid√™ncias preliminares para apurar se servidores p√ļblicos e outras pessoas infringiram as regras do programa de vacina√ß√£o ao se vacinarem antes do tempo. A apura√ß√£o j√° teve in√≠cio na cidade de Juazeiro do Norte e est√° pronta a come√ßar no munic√≠pio de Eus√©bio.

Em Quixad√°, a 3¬™ Promotoria de Justi√ßa recomendou √† prefeitura que encaminhe, em at√© cinco dias, a lista das pessoas que j√° foram vacinadas, especificando as raz√Ķes pelas quais cada uma delas foi enquadrada no grupo priorit√°rio definido pelo Minist√©rio da Sa√ļde e pela Secretaria Estadual de Sa√ļde.

Distrito Federal

Membros da for√ßa-tarefa de enfrentamento a covid-19 criada pelo Minist√©rio P√ļblico do Distrito Federal e Territ√≥rios afirmam ter recebido, nesta quarta-feira (20), relatos sobre servidores p√ļblicos sendo imunizados indevidamente, o que os motivou a pedir esclarecimentos √† Secretaria de Sa√ļde do Distrito Federal.

‚ÄúEstamos investigando o que consideramos uma grave falha‚ÄĚ, afirmou o coordenador da for√ßa-tarefa, o procurador de Justi√ßa Jos√© Eduardo Sabo, em nota. ‚ÄúInfelizmente, recebemos den√ļncias, fotos e mensagens, de diversas localidades‚ÄĚ, acrescentou o procurador, para quem as den√ļncias podem indicar a necessidade de melhorar a organiza√ß√£o da campanha.

De acordo com Sabo, se confirmadas, as den√ļncias ‚Äúrepresentam uma viola√ß√£o √©tica inaceit√°vel e um grave descumprimento da lei‚ÄĚ, estando os envolvidos pass√≠veis de san√ß√Ķes administrativa e penal.

Par√°

Tamb√©m a Promotoria de Justi√ßa de Bragan√ßa (PA) instaurou procedimento extrajudicial para apurar den√ļncias sobre uma mulher supostamente vacinada enquanto participava da reforma do Hospital Santo Ant√īnio Maria Zaccaria. Segundo o MP do Par√°, a mulher teria recebido o imunizante sem fazer parte de qualquer um dos grupos considerados priorit√°rios.

‚ÄúAinda n√£o se sabe como ela fez para tomar a vacina, mas a suspeita √© de que ela tenha utilizado a influ√™ncia do marido, que seria m√©dico e trabalha no hospital‚ÄĚ, informou, em nota, o promotor de Justi√ßa Francisco Sime√£o J√ļnior, assegurando que a pr√≥pria engenheira divulgou fotos nas suas redes sociais.

Paraíba

O Minist√©rio P√ļblico da Para√≠ba abriu, ontem, um procedimento preparat√≥rio de inqu√©rito ap√≥s a imprensa noticiar que o secret√°rio adjunto de Sa√ļde do munic√≠pio de Gado Bravo, Di√≥genis Vasconcelos, teria sido vacinado desrespeitando a ordem de prioridade estabelecida pelos planos nacional e estadual da campanha de vacina√ß√£o.

O secretário foi notificado a prestar esclarecimentos. Os promotores estaduais também apuram suspeitas de desrespeito aos grupos prioritários nos municípios de Pombal e Belém, onde os prefeitos se vacinaram, e também de Campina Grande.

Pernambuco

Em Recife, o Minist√©rio P√ļblico de Pernambuco apura a vacina√ß√£o de uma arquiteta que trabalha em uma unidade de Sa√ļde dedicada √† covid-19 no bairro de Boa Viagem. J√° em Jupi, no interior do estado, a Secret√°ria de Sa√ļde e um fot√≥grafo furaram a fila de prioridade. A prefeitura do munic√≠pio afastou ela do cargo e pediu desculpas “por fatos que porventura venham a se comprovar”. A promotora de Justi√ßa Adna Vasconcelos apura o caso. H√° den√ļncias ainda nos munic√≠pios de S√£o Jos√© do Egito e Sair√©.

Piauí

O Minist√©rio P√ļblico do Piau√≠ abriu procedimento investigat√≥rio para apurar den√ļncias de que servidores e autoridades de seis munic√≠pios (Guaribas, S√£o Jo√£o da Fronteira, S√£o Jos√© do Divino,Pio IX, Piracuruca e Uru√ßu√≠) teriam furado a fila de prioridade na vacina√ß√£o.

Rio Grande do Norte

Em Natal, o Sindicato dos Servidores P√ļblicos do munic√≠pio denunciou que funcion√°rios da prefeitura est√£o sendo vacinados sem se enquadrarem nos crit√©rios necess√°rios neste primeiro momento, em que a prioridade s√£o os trabalhadores de sa√ļde na linha de frente de combate √† covid-19 e idosos em casas de longa perman√™ncia. 

A prefeitura da capital potiguar disse que a Ouvidoria-Geral do munic√≠pio “vai apurar as den√ļncias de servidores municipais que foram vacinados na campanha contra a Covid-19”.

Em nota, o Minist√©rio P√ļblico estadual confirmou que recebeu as den√ļncias e que os casos “ser√£o analisados individualmente para investigar se houve o cometimento de crime ou ato de improbidade”, afirmou o √≥rg√£o.

Sergipe

O Minist√©rio P√ļblico Federal (MPF) de Sergipe abriu uma investiga√ß√£o para apurar se o prefeito de Itabi, Amynthas Barreto J√ļnior, conhecido como J√ļnior de Amyntha, cometeu ato de improbidade administrativa ao figurar entre os primeiros vacinados do munic√≠pio. Apenas 31 doses da vacina chegaram √† cidade at√© o momento. Segundo o MPF, √© uma quantidade insuficiente para imunizar sequer os trabalhadores da sa√ļde.

Edição: Fábio Massalli