Prefeitura coloca fiscais nas ruas para orientar quem desobedecer quarentena

Prefeitura coloca fiscais nas ruas para orientar quem desobedecer quarentena

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O prefeito Mario Botion voltou a falar nesta quarta-feira (25) sobre a fiscalização para garantir o cumprimento da quarentena em Limeira e a adoção de novas medidas de prevenção ao coronavírus (Covid-19), entre elas, a desinfecção das Unidades Básicas de Saúde e do Terminal Rodoviário. Alunos de escolas municipais também receberão leite e compostos lácteos para minimizar os efeitos da suspensão temporária das aulas nas escolas.

As declarações foram divulgadas durante coletiva de imprensa no Paço Municipal (Edifício Prada), com transmissão “ao vivo” pelo Facebook e tradução simultânea em Libras. Não houve alteração do quadro de suspeitos nas últimas 24 horas. São 38 casos notificados, 31 aguardando resultado e 7 descartados. Nenhum caso foi confirmado até agora.

Botion abriu a entrevista comentando o pronunciamento de ontem (24) do presidente Jair Bolsonaro, que criticou as medidas de quarentena adotadas em todo País. Na visão de Botion, as declarações de Bolsonaro não foram “oportunas”. Ele enfatizou que a Prefeitura de Limeira continuará seguindo rigorosamente o decreto do Senado, reconhecendo o estado de “calamidade pública” e o decreto editado pelo Governo Estadual, que instituiu o fechamento temporário do comércio, escolas e serviços não essenciais para evitar o avanço da pandemia.

“Tudo o que está na quarentena continua válido a despeito da opinião do presidente”, disse Botion, observando que as medidas preventivas foram ratificadas no âmbito municipal, por meio do decreto nº 123. “Enquanto não houver uma mudança de cenário, apontada pelo Senado e pelo Estado de São Paulo, continuaremos acompanhando as recomendações do Ministério da Saúde, da Anvisa e da Secretaria Estadual da Saúde”, complementou.

Ainda sobre a restrição de funcionamento das atividades comerciais consideradas não essenciais, ele alertou que eventuais infrações ao decreto estadual poderão ser enquadradas pelo Código Penal, especificamente, no Artigo 268, que trata de medidas sanitárias no caso de epidemia, e do Artigo 330, que diz respeito à desobediência de ordem de funcionário público. “As medidas de flexibilização da quarentena virão no período oportuno. Nesse momento, estamos preservando a vida das pessoas e nosso maior desafio é alongar o período de contaminação para que tenhamos a possibilidade de cuidar dos casos graves”, frisou.

Nesse sentido, o prefeito falou sobre a reunião com membros do Gabinete de Gestão Integrada (GGIM) convocada para esta manhã. Durante o encontro, houve definição de como as forças policiais da cidade (Guarda Civil Municipal, Polícia Civil e Polícia Militar) irão atuar nos casos de infração à quarentena. E ainda, sobre a atuação dos fiscais da Divisão de Fiscalização de Posturas, Meio Ambiente, Vigilância Sanitária e Fazenda que compõem a “Força Tarefa” da prefeitura. Desde o período da manhã, esses fiscais percorrem o município para averiguar situações de desrespeito à quarentena. A população pode colaborar, fazendo denúncias pelo canal 156, pelo 153 (GCM) e pelo 190 (Polícia Militar).

De acordo com balanço da Vigilância Sanitária, 125 estabelecimentos receberam visitas orientativas quanto às normas de funcionamento. Entre esses estabelecimentos, estão bares, restaurantes, serralherias, lojas de material de construção e comércio de ferramentas, lojas de roupas, transportadoras e salões de beleza. Houve visitas a drogarias (neste caso, instruções quanto à distância dos clientes) e agropecuárias, entre outros. Vários outros estabelecimentos denunciados pelos munícipes, já estavam fechados quando foram visitados pela “Força Tarefa”. Conforme Botion, esse trabalho terá inicialmente caráter orientativo, e depois, se necessário, outras medidas poderão ser adotadas, como a suspensão do alvará de funcionamento. “Queremos que os comerciantes compreendam o momento que estamos passando”, afirmou Botion, acrescentando que as determinações de restrição das atividades comerciais têm “embasamento técnico” e estão em conformidade com a hierarquia das instâncias federativas.

UTI

Também presente à coletiva, o diretor de Vigilância em Saúde, Alexandre Ferrari, comentou que o Grupo Técnico de prevenção e enfrentamento ao coronavírus (Covid-19) está fazendo o levantamento do número de respiradores disponíveis no município, tanto na rede pública quanto privada. Ele salientou que o município aguarda o repasse de recursos anunciados pelo Governo Federal, para compra de outros equipamentos. No entanto, tranquilizou a população, afirmando que a estrutura necessária ao atendimento de casos graves de Síndrome Respiratória Aguda Grave já está sendo montada em uma ala da Humanitária. É nesse hospital onde funcionará a Unidade de Referência de Covid-19 (URC), com leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI).

LIMPEZA

Outra questão demandada pela população, a desinfecção de locais públicos, também recebeu comentários do prefeito. Ele salientou que a efetividade dessa medida vem sendo avaliada, e que no momento, a desinfecção será realizada nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e no Terminal Rodoviário, no período noturno.

LEITE

Para minimizar os impactos da quarentena, o prefeito também anunciou que irá distribuir leite e compostos lácteos aos alunos que deixaram de receber essa alimentação, após a suspensão das aulas nas escolas municipais.

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