Prefeitura do Rio leva fake news ao Judiciário para justificar censura

Prefeitura do Rio leva fake news ao Judiciário para justificar censura

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A Prefeitura do Rio de Janeiro usou uma série de imagens de um livro que não estava na Bienal para justificar os sucessivos pedidos para apreender obras. Segundo a organização da feira, o material não estava à venda em nenhum dos estandes do evento.

No pedido de censura feito ao Tribunal de Justiça do estado, por exemplo, para amplificar seu argumento, o prefeito Marcelo Crivella enviou ao presidente da corte, Cláudio de Mello Tavares, imagens de As Gêmeas Marotas.

A obra, em nome de um suposto autor holandês chamado Brick Duna, é uma sátira que foi lançada em Portugal em 2012, com tradução de Maria Barbosa.

O livro não é voltado ao público infantojuvenil. É uma sátira das produções infantis do holandês Dick Bruna, morto em 2017, conhecido pelo personagem Miffy, um coelhinho de traços simples. Daí, aliás, o pseudônimo Brick Duna, que assina o título da obra distribuída em imagens pela gestão Crivella.

As mesmas imagens foram apresentadas pela prefeitura no recurso contra a decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, que suspendeu a decisão que permitia apreensão dos livros. As imagens circularam nas redes sociais como se fossem de um livro que estivera na Bienal do Rio, encerrada neste domingo (8/9).

Uma das fotos encaminhadas mostram a obra exposta num estande, com preços em euros. Além disso, o título está com a grafia de português de Portugal, como é possível ver já na capa da obra, onde está escrito gémeas, e não gêmeas.

No recurso ao STF, a Prefeitura do Rio voltou a questionar também a história em quadrinhos Vingadores – Cruzada das Crianças, em que dois personagens homens se beijam.

Sobre essa publicação, tanto o ministro Dias Toffoli quanto o ministro Gilmar Mendes já se manifestaram, afirmando que não há nada que proíba o seu conteúdo.

Revista Consultor Jurídico

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