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Bolsonaro diz que vai vetar 9 pontos do projeto de abuso de autoridade

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Por Andreia Verd√©lio ‚Äď Rep√≥rter da Ag√™ncia Brasil Bras√≠lia

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (2) que vai vetar nove dos dez pontos sugeridos pelo ministro da Justi√ßa e Seguran√ßa P√ļblica, Sergio Moro, no Projeto de Lei de Abuso de Autoridade, aprovado na C√Ęmara dos Deputados no dia 14 de agosto. ‚ÄúO Moro pediu dez, nove est√£o garantidos, vou discutir o √ļltimo. Outras entidades tamb√©m pediram vetos, vamos analisar‚ÄĚ, disse ao deixar o Pal√°cio da Alvorada na manh√£ desta segunda-feira, sem adiantar quais s√£o esses pontos.

Bolsonaro j√° havia descartado o veto integral ao projeto dizendo que h√° ‚Äúbons artigos‚ÄĚ. Hoje, disse que o Minist√©rio P√ļblico (MP), por exemplo, ‚Äúem muitas oportunidades, abusa‚ÄĚ. ‚ÄúEu sou uma v√≠tima, disse. Respondi tantos processos no Supremo [Tribunal Federal] por abuso de autoridade, isso n√£o pode acontecer. O MP ‚Äď grande parte [dos procuradores] ‚Äď s√£o respons√°veis, mas individualmente alguns abusam disso a√≠‚ÄĚ, disse.

O presidente tem at√© a pr√≥xima quinta-feira (5) para anunciar a decis√£o, dia em que termina o prazo de 15 dias √ļteis para o veto ou san√ß√£o. Em caso de veto, o texto volta para an√°lise do Congresso Nacional, que pode manter ou derrubar os vetos presidenciais.

Pelo projeto de lei, poder√° ser considerado abuso de autoridade obter provas por meios il√≠citos; executar mandado de busca e apreens√£o em im√≥vel, mobilizando ve√≠culos, pessoal ou armamento de forma ostensiva para expor o investigado a vexame; impedir encontro reservado entre um preso e seu advogado; e decretar a condu√ß√£o coercitiva de testemunha ou investigado sem intima√ß√£o pr√©via de comparecimento ao ju√≠zo.

No total, a proposta apresenta 37 a√ß√Ķes que poder√£o ser consideradas abuso de autoridade, quando praticadas com a finalidade espec√≠fica de prejudicar algu√©m ou beneficiar a si mesmo ou a terceiro. Entre eles, est√° o dispositivo que tipifica como abuso de autoridade o uso de algemas em preso quando n√£o houver resist√™ncia √† pris√£o ou amea√ßa de fuga.

O presidente Jair Bolsonaro já afirmou que o trecho sobre a restrição ao uso de algemas será vetado.

Amaz√īnia

Bolsonaro tamb√©m comentou hoje sobre a cirurgia a que ser√° submetido, desta vez para corre√ß√£o de uma h√©rnia incisional, que surgiu em decorr√™ncia das interven√ß√Ķes cir√ļrgicas ap√≥s ter sido v√≠tima de uma facada, em setembro de 2018. ‚ÄúToda cirurgia √© um risco, mas essa, com rela√ß√£o √†s √ļltimas tr√™s, vai ser a menos invasiva, que oferece menor risco‚ÄĚ, disse.

No s√°bado, o presidente acompanhar√° o desfile militar de 7 de Setembro, pela manh√£, em Bras√≠lia, e √† tarde segue para S√£o Paulo. A interven√ß√£o ser√° no domingo (8). A urg√™ncia na realiza√ß√£o do procedimento, segundo Bolsonaro, √© para que ele se recupere a tempo de viajar para a Assembleia Geral da Organiza√ß√£o das Na√ß√Ķes Unidas (ONU), no dia 22 de setembro.

‚ÄúEu vou comparecer √† ONU nem que seja em cadeira de rodas, em maca, porque eu quero falar da Amaz√īnia, mostrar para o mundo com bastante conhecimento, com patriotismo, falar sobre essa √°rea ignorada por tantos governo que me antecederam‚ÄĚ, disse Bolsonaro sobre a crise internacional que envolve as queimadas e o desmatamento na Amaz√īnia Legal.

De acordo com Bolsonaro, est√° tudo certo para sua participa√ß√£o na reuni√£o de l√≠deres sul-americanos, na sexta-feira (6), em Leticia, na Col√īmbia, onde devem discutir uma pol√≠tica √ļnica de preserva√ß√£o da Amaz√īnia e de explora√ß√£o sustent√°vel da regi√£o. Hoje (2) e amanh√£ (3), uma comitiva ministerial se re√ļne com os governadores da Amaz√īnia Legal para, segundo o presidente, colher dados na busca de solu√ß√Ķes para a regi√£o.