Descarte irregular pode render multa de R$ 15 mil para empresa

Descarte irregular pode render multa de R$ 15 mil para empresa

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Pigmento azul é colocado na galeria dentro da empresa e, se sair na rede pluvial, é constatado o descarte Foto: Divulgação

Material era jogado na rede pluvial que seguia para o Ribeirão do Pires, afluente do Ribeirão Pinhal 

Denúncias anônimas de descartes irregulares no Ribeirão dos Pires levaram o Departamento de Licenciamento e Fiscalização, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura, a fazer um mapeamento das indústrias que se localizam nesta bacia. “Tentamos descobrir empresas que soltam o efluente no Ribeirão dos Pires. Este trabalho iniciou hoje [ontem] com a operação, junto com o Pelotão Ambiental e fiscais do departamento”, diz o diretor Rogério Mesquita. 

A equipe esteve em uma empresa no Parque Egisto Ragazzo para vistoria. Os fiscais fizeram testes nas galerias. “Colocamos um pigmento azul que constatou que a empresa joga material efluente na rede pluvial”, diz o supervisor de fiscalização, Fábio Leandro Ferraz Peixoto. 

Segundo Peixoto, a empresa é licenciada pela Cetesb, mas receberá o auto de infração pelo descarte irregular, um processo adminstrativo será aberto e a indústria vai ter punição. “A Cetesb e a BRK Ambiental serão comunicadas para tomar as providências necessárias”, diz. 

MULTA

Segundo Mesquita, neste caso, a indústria será multada e pode chegar até 600 ufesps (R$ 15 mil). “Estamos trabalhando para tentar localizar empresas que agem irregularmente. Esta indústria estava em investigação. Outras já foram vistoriadas e a operação continua nos próximos meses”, salienta. 

O diretor explica que o Ribeirão dos Pires é afluente do Ribeirão Pinhal, que hoje é fonte de abastecimento de água para o município. “Por isso, essa situação é grave. Qualquer empresa, localizada nesta bacia, que está jogando efluente sem tratamento e sem as devidas licenças, a Prefeitura vai autuar e todos os casos serão levados ao Ministério Público e a Cetesb”, afirma. 

Ele lembra que a população pode ajudar e fazer denúncias anônimas diretamento do departamento, na Rua Professor Nestor Martins Lino, 206, Vila Santa Lúcia; pelo canal da Prefeitura 156 ou pelo 3442-9628. “Toda e qualquer denúncia feita em órgão público é mantida em sigilo”, observa. 

Autor: Vanessa Osava – Gazeta de Limeira

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