VITÓRIA: O HORTO É NOSSO!

VITÓRIA: O HORTO É NOSSO!

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Uma negociação histórica entre o prefeito de Limeira, Mário Botion, e representantes do Instituto Nacional da Reforma Agrária (INCRA), mediada pelo deputado federal Miguel Lombardi, pôs fim a uma disputa judicial de 36 anos sobre a posse da área do Horto Florestal de Limeira. O acordo firmado garante controle do município de 85% da área total do Horto (300 alqueires). Na extensão restante o INCRA regularizará o assentamento “Elizabeth Teixeira” que existe no local desde 2007 .

“Este acordo foi uma grande vitória para a nossa cidade. Estou feliz por ter cumprido o meu papel de mediar esta tratativa que foi conduzida com muita seriedade pelo prefeito Mário. Selamos um acordo sem gerar conflitos, sem gerar prejuízo para os cofres públicos e sem abrir mão do nosso patrimônio verde”, disse o deputado Miguel.

A adesão ao termo foi assinada hoje (18) pelos gestores do INCRA. Na prática o órgão abriu mão dos 750 hectares que haviam sido destinados para reforma agrária em 2008 por meio de uma portaria do Ministério do Planejamento. A Prefeitura de Limeira já comunicou oficialmente a seção estadual da Secretaria do Patrimônio da União (SPU), órgão vinculado ao Ministério da Economia, e a Procuradoria Geral da União o interesse de tomar posse definitiva das áreas do Horto Florestal. O intuito é pôr fim a esta disputa judicial que inviabiliza ações no local.

Na avaliação do deputado Miguel Limeira já deu sua contribuição social para as famílias assentadas. “Agora é seguir em frente e virar esta página. Foi uma conquista histórica. Agora é hora de consolidar os projetos estratégicos que visem o desenvolvimento, novos negócios, geração de empregos, incentivar o esporte e lazer no nosso novo Horto Florestal. Agradeço a população que me deu a oportunidade de estar em Brasília e constituir essa força política e essa voz que é ouvida pelos órgãos federais por meio do mandato”, frisou.

“Trabalhamos muito ao lado do deputado Miguel Lombardi, desde o início do nosso governo para o entendimento da questão do Horto. É uma grande vitória para Limeira e toda sua população”, celebrou o prefeito Mario.

Assinaram o documento em nome do INCRA o coronel Reginaldo Ramos Machado, diretor de Obtenção de Terras, o superintendente regional, Edson Alves Fernandes, o chefe de Divisão, Luciano da Silva, o prefeito de Limeira e o deputado Miguel. O acordo será encaminhado para SPU em Brasília para ser homologado.

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