Câmara aprova sete projetos na sessão ordinária

Câmara aprova sete projetos na sessão ordinária

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Os vereadores aprovaram sete proposições na sessão ordinária desta quarta-feira, 10 de julho, sendo duas de iniciativa da Prefeitura, entre elas, a redação final do projeto de lei das diretrizes orçamentárias, e as demais de autoria parlamentar. A sessão foi realizada na quarta-feira, e não na segunda, por causa do ponto facultativo e do feriado do Dia da Revolução Constitucionalista (dias 8 e 9, respectivamente).

Sessão solene

No intervalo, foi realizado uma sessão solene para homenagear Antonio Joaquim Silva da Costa, o Seu Portuga, com o Título de Cidadão Limeirense pela Câmara Municipal de Limeira. A consagração se deu devido à relevante contribuição ao entretenimento e à cultura popular do município por meio da realização do “Quintal do Portuga” – tradicional roda de samba realizada em Limeira há mais de 18 anos.

Resultado da Ordem do Dia:

APROVADO – Redação Final – Projeto de Lei Nº 71/2019, de autoria do Executivo, dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2020.

APROVADO – Projeto de Lei Nº 213/2018, do vereador Dr. Marcelo Rossi (PSD), dá o nome de Alfredo Gachet na Avenida projetada 02A/02B, localizada no Condomínio Industrial Duas Barras, no Município de Limeira/SP.

APROVADO – Projeto de Lei Nº 277/2018, de autoria do vereador Wagner Barbosa (PSB), dispõe sobre os procedimentos para comprovação de vida das pessoas idosas pelas instituições bancárias.

APROVADO – Projeto de Lei Nº 3/2019, do vereador Zé da Mix (PSD), dispõe sobre a intensidade máxima permitida na difusão de sons e ruídos por meio de veículos automotores ou de tração animal.

APROVADO – Projeto de Lei Nº 69/2019, de autoria do vereador Mir do Lanche (PR), dá o nome de Ermelindo Lucio de Godoy ao Sistema Lazer localizado na Rua Geraldo Zaccaria Libaldi, no Bairro Jd. Bandeirante.

APROVADO – Projeto de Lei Nº 107/2019, de autoria do vereador Helder do Táxi (MDB), dá o nome de “Antônio Galvão Arruda de Lucca” a rua A/B localizada no bairro residencial Santo Antôni.

APROVADO – Projeto de Lei Nº 122/2019, de autoria da Prefeitura, autoriza o Poder Executivo Municipal, através do Centro de Promoção Social Municipal, Ceprosom, a alterar o valor de repasse, a título de subvenção social, à entidade beneficiária Recanto dos Idoso Nossa Senhora do Rosário, constante na relação das subvenções, auxílios e/ou contribuições da Lei Municipal n° 6.151/2018.

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