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Em programa de governo, Bolsonaro fala em corte de gastos

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Das 81 p√°ginas do programa de governo do candidato Jair Bolsonaro, segundo a vers√£o registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), um total de 17 abordam diretamente temas econ√īmicos. Uma das medidas principais propostas √© o chamado “or√ßamento de base zero”. N√£o h√° detalhamento de como seria implementado, mas a ideia √© que o Or√ßamento Federal passaria a ser definido a partir de metas de cada √°rea e n√£o com base nos gastos de anos anteriores, como √© feito atualmente.

Criticando a concentra√ß√£o de arrecada√ß√£o de tributos pela Uni√£o, o programa fala tamb√©m em desburocratizar e descentralizar a libera√ß√£o de verbas p√ļblicas para estados e munic√≠pios, apesar de n√£o indicar exatamente como isso poderia ser feito na pr√°tica. “Os recursos devem estar pr√≥ximos das pessoas: ser√£o liberados automaticamente e sem intermedi√°rios para os prefeitos e governadores. As obras e servi√ßos p√ļblicos ser√£o mais baratos e com maior controle social”, diz um trecho do documento.

A √°rea econ√īmica, de acordo com a candidatura do PSL, passar√° a ter dois organismos principais: o Minist√©rio da Economia e o Banco Central (BC). O objetivo √© que o superminist√©rio incorpore as atuais estruturas e atribui√ß√Ķes dos minist√©rios da Fazenda, Planejamento, Ind√ļstria e Com√©rcio e a Secretaria do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI). O BC, segundo o programa, seria independente do Poder Executivo, com defini√ß√£o de mandatos para os integrantes de suas diretorias.

Em outros pontos, o programa n√£o menciona a necessidade de mais recursos p√ļblicos, mas insiste na ideia de que √© poss√≠vel cortar “desperd√≠cios”, “privil√©gios” e “fazer mais com menos”. Promete tamb√©m zerar o d√©ficit p√ļblico a partir do segundo ano de mandato (2020). Nas proje√ß√Ķes atuais do Minist√©rio do Planejamento, no entanto, o Brasil ainda acumular√° d√©ficit prim√°rio (resultado negativo das contas do governo sem o pagamento dos juros da d√≠vida p√ļblica).

Privatiza√ß√Ķes

O programa fala em reduzir o pagamento de juros, que custaram R$ 400,8 bilh√Ķes em 2017, com a venda de ativos p√ļblicos. “Estimamos reduzir em 20% o volume da d√≠vida por meio de privatiza√ß√Ķes, concess√Ķes, venda de propriedades imobili√°rias da Uni√£o e devolu√ß√£o de recursos em institui√ß√Ķes financeiras oficiais que hoje s√£o utilizados sem um benef√≠cio claro √† popula√ß√£o brasileira. Algumas estatais ser√£o extintas, outras privatizadas e, em sua minoria, pelo car√°ter estrat√©gico, ser√£o preservadas”, sem detalhar quais empresas estariam envolvidas numa eventual opera√ß√£o de venda ou extin√ß√£o.

Prevendo eventuais dificuldades pol√≠ticas na aprova√ß√£o de privatiza√ß√Ķes de empresas p√ļblicas, o programa do presidenci√°vel fala em desenhar opera√ß√Ķes que deem √† Uni√£o a√ß√Ķes de golden share. Esse tipo de a√ß√£o, existente no caso da Embraer, permite ao governo, mesmo quando for controlador minorit√°rio de uma companhia, o poder de decis√£o sobre quest√Ķes relacionadas √† venda, controle e mudan√ßa de sede da empresa.

“O BNDES dever√° retornar √† centralidade em um processo de desestatiza√ß√£o mais √°gil e robusto, atuando como um ‘Banco de Investimentos’ da Uni√£o e garantindo que alcancemos o m√°ximo de valor pelos ativos p√ļblicos”, descreve outro trecho do programa.

Previdência

Em rela√ß√£o √† reforma da Previd√™ncia, o programa de Bolsonaro defende a implanta√ß√£o, no pa√≠s, de um modelo privado de capitaliza√ß√£o do setor. “A grande novidade ser√° a introdu√ß√£o de um sistema com contas individuais de capitaliza√ß√£o. Novos participantes ter√£o a possibilidade de optar entre os sistemas novo e velho. E aqueles que optarem pela capitaliza√ß√£o merecer√£o o benef√≠cio da redu√ß√£o dos encargos trabalhistas”, diz um trecho da proposta.

Reforma tribut√°ria

Como proposta para o sistema tribut√°rio do pa√≠s, o programa do candidato do PSL fala em unificar impostos e simplificar o sistema de arrecada√ß√£o de tributos. Uma das promessas √© reduzir de forma gradativa os impostos, por meio da elimina√ß√£o e unifica√ß√£o de tributos, “paralelamente ao espa√ßo criado por controle de gastos e programas de desburocratiza√ß√£o e privatiza√ß√£o”. Apesar disso, o programa n√£o diz quantos nem quais impostos poderiam ser reduzidos ou eliminados. O assessor econ√īmico de Bolsonaro, Paulo Guedes, que j√° foi anunciado como ministro da Economia se o candidato for eleito, j√° disse, em recente conversa com investidores, a inten√ß√£o de criar uma al√≠quota √ļnica de 20% no Imposto de Renda, que passaria a incidir sobre quem ganha acima de cinco sal√°rios m√≠nimos.

Em outro ponto, o programa de governo fala na introdu√ß√£o de mecanismos capazes de criar um sistema de imposto de renda negativo na dire√ß√£o de uma renda m√≠nima universal e, ainda, “melhorar a carga tribut√°ria fazendo com que os que pagam muito paguem menos e os que sonegam e burlam paguem mais”. N√£o h√°, na proposta, o detalhamento sobre medidas legislativas que deveriam ser adotadas para enfrentar as quest√Ķes apontadas.

Uma reforma tributária depende de aprovação do Congresso Nacional.

Carteira verde e amarela

Bolsonaro pretende criar um novo tipo de carteira de trabalho, batizada em seu programa de “carteira verde e amarela”, que seria voltada ao jovem quando ingressasse no mercado de trabalho. Por essa carteira, o contrato individual de trabalho teria preval√™ncia sobre a CLT (Consolida√ß√£o das Leis Trabalhistas), mas sem violar dispositivos trabalhistas previstos na Constitui√ß√£o.

Em outro ponto, o programa fala em instituir uma renda mínima para todas as famílias brasileiras, em valor acima do benefício pago pelo programa Bolsa Família. Não há detalhamento de como seria implementado o benefício.

Comércio exterior

O programa do candidato do PSL prop√Ķe facilitar o com√©rcio internacional como forma de promover o crescimento econ√īmico do pa√≠s no longo prazo. Para dinamizar o setor, a ideia apresentada √© reduzir al√≠quotas de importa√ß√£o al√©m de outras barreiras n√£o tarif√°rias, paralelamente com a assinatura de novos acordos bilaterais com outros pa√≠ses. O programa n√£o detalha quais impostos e barreiras seriam revistas.