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Sob protestos, CPI da Merenda elege presidente na Assembleia de SP

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G1 S√£o Paulo

O deputado estadual Marcos Zerbini (PSDB) foi eleito presidente da CPI da Merenda na Assembleia Legislativa de S√£o Paulo (Alesp), nesta quarta-feira (22), sob protesto de manifestantes estudantis. Foi a primeira sess√£o da CPI da Merenda.

Após a eleição, Zerbini encerrou a sessão sem que fosse definido o relator da CPI. Os parlamentares devem voltar a se reunir na próxima semana.

Integrantes da oposição, PT e PSOL reclamam mais espaço na comissão, que tem nove membros, dos quais  apenas um de oposição. O PT é o PSOL apresentaram 29 requerimentos que devem ser votados na próxima reunião da comissão.

Houve confus√£o quando o presidente da CPI prop√īs a realiza√ß√£o de uma reuni√£o reservada para discutir o andamento da comiss√£o. “Essa presid√™ncia n√£o quer usar de autoridade. A √ļnica quest√£o de uma reuni√£o fechada seria para organizar um cronograma de trabalho”, disse Zerbini.

O presidente da CPI disse que o relator deverá ser definido na próxima terça-feira (28). Após isso deverá haver a análise de requerimentos. Ele deve propor que a CPI continue trabalhando durante o recesso parlamentar de julho.

“A ideia √© que o relator n√£o seja do PSDB. Vamos ver quais s√£o os deputados que se candidatam”, afirmou.

Zerbini disse que defendeu a reuni√£o fechada para poupar tempo. “A reuni√£o n√£o √© fechada, √© reservada. A imprensa pode participar, as assessorias podem participar. S√≥ n√£o √© aberta ao p√ļblico, para organizar cronograma. Precisa ver em bloco os requerimentos. Seria muito mais produtivo. N√£o temos nada a esconder. O problema de ser aberto √© isso: o pessoal come√ßa a gritar palavras de ordem e o trabalho n√£o caminha.”

A bancada do PT apresentou mais de 20 requerimentos, entre os quais, o que prevê depoimento do presidente da Assembleia, Fernando Capez (PSDB) seja ouvido. Os requerimentos deverão ser apreciados após a indicação do relator, na próxima semana.

O presidente da CPI considera que deve ouvir primeiro o delegado e o promotor p√ļblico¬† que cuidam do caso, ouvir as pessoas que fizeram as acusa√ß√Ķes e depois ver quem precisa ser chamado para explicar.¬† “√Č estranho chamar algu√©m que √© acusado sem ter as acusa√ß√Ķes primeiro.”

O deputado Alencar Santana Braga (PT), √ļnico integrante da oposi√ß√£o na CPI disse que vai recorrer √† Justi√ßa para ampliar o n√ļmero de participantes da oposi√ß√£o na comiss√£o. “Vamos √† Justi√ßa para que a gente tenha uma segunda vaga na composi√ß√£o da CPI”, disse.

Braga se candidatou a relator da CPI e disse esperar que Zerbini faça o gesto de indicá-lo para compensar a oposição.

O deputado Carlos Giannazi (PSOL) disse que a forma√ß√£o da CPI “√© esdr√ļxula” e se n√£o houver fiscaliza√ß√£o “vai acabar em uma grande pizza.”

Giannazi tamb√©m disse que vai buscar na Justi√ßa a amplia√ß√£o do n√ļmero de pessoas na CPI, de nove para 15 membros. Tamb√©m vai pedir ao presidente da Assembleia, Fernando Capez, que lidere um entendimento¬† para que o n√ļmero de integrantes na CPI seja ampliado.

O procurador jur√≠dico da Coaf, William Rafael Gimenez, que acompanhou a sess√£o da CPI, disse que a cooperativa, investigada pelo Minist√©rio P√ļblico e pela Pol√≠cia Civil, √© a grande v√≠tima do esquema investigado.

“O criminoso era a antiga diretoria que a compunha. Isso se¬† h√° um criminoso. Na verdade ainda estamos em uma fase de investiga√ß√£o. Podemos dizer que h√° uma nova Coaf.”

O advogado disse que a cooperativa tem direito ao ressarcimento pelo prejuizo de R$ 39 milh√Ķes e isso deve ser cobrado dos eventuais respons√°veis pelo desvio ap√≥s o fim do processo criminal.

Ele¬† defende a tese de que a cooperativa diverge dos membros que a comp√Ķem, e que possivelmente tenham cometido crimes.

De acordo com ele, “a Coaf est√° de p√© e permanecer√° de p√©. “

Histórico
A CPI da Merenda foi criada em 30 de maio para investigar a suspeita de fraude do fornecimento de alimentos para escolas estaduais. O pedido de instaura√ß√£o de CPI para investigar contratos relacionados ao fornecimento de merenda escolar foi feito pelo PSDB no dia 10 de maio, logo ap√≥s os estudantes ocuparem o plen√°rio da Casa. Em menos de 24 horas, cerca de 70 deputados assinaram ‚Äď mais que o dobro do exigido (32).

Dos nove participantes, apenas um n√£o integra a base de apoio ao governador Geraldo Alckmin (PSDB): o deputado estadual Alencar Santana (PT). Os demais integrantes s√£o Marcos Zerbini (PSDB), Barros Munhoz (PSDB), Estevam Galv√£o (DEM), Adilson Rossi (PSB), Jorge Caruso (PMDB), Gilmaci Santos (PRB), Coronel Camilo (PSD) e Delegado Olim (PP).

De acordo com o partido, o texto da oposi√ß√£o era limitado √† Secretaria de Educa√ß√£o. Na proposta dos tucanos, ser√£o investigados tamb√©m os contratos com as prefeituras, o envolvimento de agentes p√ļblicos e agora, as empresas.

A oposi√ß√£o, que tentava emplacar requerimento sobre o tema desde fevereiro, disse que se viu obrigada a assinar a CPI governista para poder intervir na investiga√ß√£o, embora tema que a comiss√£o seja “chapa branca” ‚Äď foque nas prefeituras para blindar o governo de Alckmin.

O que é a fraude da merenda
Segundo o Minist√©rio P√ļblico, uma cooperativa de agricultores, a Coaf, assinou ao menos R$ 7 milh√Ķes em contratos com 21 prefeituras, al√©m do governo estadual, somente entre 2014 e 2015, para o fornecimento de alimentos e suco para a merenda.

Ainda de acordo com a Promotoria, parte desse valor era usada no pagamento de intermedi√°rios e agentes p√ļblicos que atuavam para facilitar ou fraudar as licita√ß√Ķes para beneficiar a cooperativa. O caso veio √† tona em janeiro deste ano.

O presidente da Assembleia, Fernando Capez (PSDB), tamb√©m investigado, nega as acusa√ß√Ķes e afirma que tomar√° provid√™ncias judiciais e administrativas. Capez disse tamb√©m que a investiga√ß√£o sobre a m√°fia da merenda foi pedida por ele.

A assessoria de Capez afirma que a investigação não faz qualquer citação do envolvimento do deputado com qualquer prefeitura. Tampouco fala na entrega de propina ao deputado, limitando-se a mencionar ex-assessores.

Também ressalta que desde o início já se sabia que a verba era federal e não houve nenhum fato superveniente que autorizasse o novo entendimento.

Ressaltou ainda que a apuração realizada pela Controladoria-Geral da Administração demonstrou que o deputado não teve qualquer participação ou influência na celebração dos contratos. Para a assessoria de Capez, há exploração política clara.

O deputado diz que a quebra do sigilo do deputado n√£o foi imposta, mas proposta por ele mesmo e que deseja que tudo seja rapidamente esclarecido, porque n√£o tem nada a temer.