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Esquema no Mineirão desviou R$ 35 milhões para empreiteiras, aponta MP

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As empreiteiras contratadas para reformar e administrar o Mineirão desviaram mais de R$ 35 milhões dos cofres públicos somente em 2013 e 2014, de acordo com documentos de uma investigação criminal em curso no Ministério Público de MG, a que o UOL Esporte teve acesso. As empresas negam.

Entre outras manobras, a concessionária (formada pelas empresas Construcap, Egesa e Hap Engenharia) teria fraudado números de seus balanços oficiais, como lucro líquido resultante da exploração do estádio e receitas obtidas com a venda de ingressos de jogos de Cruzeiro e Atlético-MG, a fim de tornar maiores os repasses financeiros recebidos pelo governo estadual à concessionária.

Nas próximas semanas, o chamado Procedimento de Investigação Criminal (PIC) do MP-MG deverá gerar denúncias à Justiça para processar os mentores do esquema pelos crimes de apropriação indébita, estelionato, fraude contábil, falsidade ideológica, sonegação fiscal e peculato. A investigação corre sob segredo de Justiça e o MP-MG não informa quais serão as pessoas que buscará responsabilizar pelo crime.

Como é a administração do Mineirão

O Mineirão é propriedade do Estado de Minas e foi reformado a um custo de R$ 677,35 milhões para receber os jogos da Copa do Mundo de 2014 e da Copa das Confederações de 2013. A reforma e a administração do estádio até 2037 estão a cargo da concessionária Minas Arena, que assinou, em 21 de dezembro de 2010, um contrato de PPP (parceria público-privada) de 27 anos com o governo estadual. Duas das empresas que formam o consórcio, a Construcap e a Egesa, são acusadas pelo MPF (MInistério Público Federal) de fazer parte dos esquemas criminosos investigados no âmbito da Operação Lava Jato.

O contrato assinado prevê que pagamentos mensais sejam feitos pelo Estado à concessionária como forma de remuneração pelo gerenciamento do Mineirão. Esses repasses têm valor variável: quanto maior a receita e o lucro obtidos pelas empreiteiras com a exploração econômica do estádio, menor o volume de dinheiro público que deve ser repassado mensalmente à Minas Arena. Assim, ao reduzir fraudulentamente seus resultados financeiros apresentados ao Estado de Minas, a concessionária aumenta os repasses públicos mensais a seus cofres –mais de R$ 35 mi de dinheiro público em dois anos.

As fraudes se dão, segundo as investigações, por duas práticas contábeis distintas para desviar o dinheiro público: redução fraudulenta na forma de declaração dos lucros obtidos no estádio nos relatórios contábeis apresentados ao governo de Minas e adulteração das receitas obtidas com venda de ingressos nos jogos realizados no Mineirão.

Fraude 1: Bilheteria de R$ 3,1 mi vira bilheteria de R$ 1,6 mi

A primeira parte do esquema se daria por meio de alteração fraudulenta dos resultados financeiros obtidos nas partidas de futebol realizadas no Mineirão.

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