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Após decreto de calamidade, líderes na Alerj já falam em impeachment e renúncia de Pezão e Dornelles

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m dia após o decreto de calamidade pública feito pelo governo do Estado do Rio, deputados líderes de partidos na Assembleia Legislativa (Alerj) já falam em impeachment ou renúncia do governador licenciado Luiz Fernando Pezão e do governador em exercício Francisco Dornelles.

O deputado Luiz Paulo (PSDB) diz que a decisão do Governo terá que ser analisada pela Assembleia na próxima semana, mas adiantou que o decreto “excepcionaliza esses limites legais”.

— Tradicionalmente, calamidade pública é ato para grandes catástrofes, naturais ou não. É, ao mesmo tempo, uma confissão do governo da sua incapacidade de gestão financeira do governo do Estado.Por outro lado, é uma porta aberta para que o governo federal possa emitir medidas provisórias, visando a repassar recursos, por exemplo, de empréstimos para o Rio, coisa que o Rio não poderia fazer porque está sem capacidade de endividamento, de pagamento.

Para o deputado, o decreto pode ensejar um pedido de impeachment do governador:

— A primeira questão é se votar as contas de 2015. Motivos para discutir impedimento não faltam. O próprio decreto é um motivo. Mas, em geral, as questões de impedimento dizem respeito a ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal.

O deputado Marcelo Freixo, líder da bancada do PSOL, defende que o governo renuncie.

Leia mais: https://extra.globo.com/noticias/rio/apos-decreto-de-calamidade-lideres-na-alerj-ja-falam-em-impeachment-renuncia-de-pezao-dornelles-19536231.html#ixzz4ByFUwEgR